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COMUNICADO DE RECESSO

Prezados Clientes, informamos que estaremos em recesso de 22 de dezembro a 06 de janeiro, retornando nossas atividades a partir de 07 de janeiro de 2019.
As consultas encaminhadas a partir do dia 19 de dezembro terão seus prazos iniciados em 07 de janeiro.

Aproveitamos o ensejo para desejar um Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

Equipe JML.
Assessoria e consultoria especializada

PARECER JML - ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA

Os problemas e questões de ordem jurídica que a Administração Pública e Entidades Integrantes do Sistema “S” enfrentam podem ser similares e mesmo idênticos. Contudo, as particularidades e peculiaridades de cada órgão público ou de cada Serviço Social Autônomo lhes conferem individualidade e singularidade que pode demandar soluções diversas e ajustadas à realidade administrativa.
A JML inova ofertando um modelo de consultoria por demanda destinado exatamente a apresentar, diante de cada caso concreto, a melhor e mais adequada solução jurídica, sempre com vistas à excelência da gestão e à redução ou eliminação do risco de responsabilização pessoal dos agentes públicos por erros de conduta.
Para cada demanda técnica, administrativa ou jurídica, uma solução ajustada perfeitamente às características e peculiaridades do órgão consulente, concebida por profissionais parceiros de notória especialização e pelo corpo técnico permanente da JML.
Elaborando pareceres jurídicos, manuais e roteiros procedimentais ou minutas de normas administrativas, a JML, por intermédio da consultoria por demanda se apresenta como um importante parceiro da Administração Pública e dos Serviços Sociais Autônomos na busca da almejada eficiência administrativa.

Vantagens da consultoria por demanda

  • Soluções customizadas e ajustadas às características e regime jurídico do órgão ou entidade;
  • Investimento vinculado à efetiva prestação dos serviços;
  • Soluções técnicas, jurídicas e administrativas concebidas por profissionais altamente qualificados.

Produtos incluídos na consultoria por demanda

  • Pareceres jurídicos - manifestação jurídica sobre: conteúdo de instrumento convocatório, termo de referência e minuta de contrato administrativo; regime jurídico dos convênios; homologação de licitação; decisões administrativas de qualquer natureza; processo administrativo de apuração de responsabilidade; processo fundado na lei anticorrupção; dentre outros temas relacionados à Administração Pública e aos Serviços Sociais Autônomos;
  • Elaboração de manuais e roteiros de procedimento: manual de controle de execução contratual; manual de processo administrativo; manual de procedimentos para o pregoeiro e para comissão de licitações, dentre outros documentos destinados ao aperfeiçoamento e apoio administrativo;
  • Elaboração de minutas de normas internas como portarias, resoluções, circulares e demais atos administrativos com conteúdo decisório.
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