INSCRI플O
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CURSO COMPLETO SOBRE

COMPOSI플O DE CUSTOS/PLANILHAS NAS TERCEIRIZA합ES

Como elaborar e julgar a planilha de forma豫o de preos de acordo com a IN n 05/2017.
04 e 05 AGOSTO 2020
Curitiba, PR
Carga Horria:
16 horas
Palestrante:
THIAGO ZAGATTO
Apre
sen
ta豫o
A composição de custos para as contratações de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, ou, de forma genérica, para as terceirizações, é tema que envolve inúmeras discussões no meio administrativo. Não apenas porque a composição em si é complexa e abrange conhecimentos tributários, de contabilidade, de direito administrativo etc., mas também porque mais e mais a Administração tenta estimar com o máximo de precisão os valores dos custos incorridos pelas empresas. E para atingir tal objetivo, é necessário conhecer a fundo a dinâmica de custos das empresas com a mão de obra, a fim de que os orçamentos sejam condizentes com as condições de mercado e com os normativos vigentes.

Esse alto grau de precisão impõe desafios peculiares aos envolvidos, seja no planejamento, seja na gestão contratual – fatores como a natureza jurídica da empresa, regimes tributários a que estão sujeitas, política de remuneração dos funcionários e encargos, acabam impactando nas planilhas de custos e formação de preços. E resta para a Administração avaliar criteriosamente até onde se pode fixar e impor valores a serem adotados pelas empresas, e quais devem ser franqueados para que cada uma das licitantes exerça a sua liberdade de proposta.

Nesse mesmo sentido, durante a gestão contratual, é necessário ponderar e decidir, dentre as variações de custos que ocorrerão, quais delas são ordinárias e deverão ser absorvidas pela empresa, quais se encaixam em alguma das espécies de recomposição admitidas, e os casos mais polêmicos, em que não há subsunção exata a nenhum normativo.

Isso tudo considerando que atualmente os objetos são os mais diversos possíveis: a) postos/serviços, localidades e convenções distintas no mesmo contrato; b) regimes híbridos de execução contratual – postos fixos e por chamado; c) serviços temporários juntamente com contínuos; d) prestação de serviços com fornecimento de material; e) disputados tributárias entre estados e municípios (ICMS x ISS) na prestação de serviços com fornecimento. Adicionando ainda os diferentes tipos contratadas: empresas, pessoas físicas com RPA, Eirelis, entidades sem fins lucrativos, organizações sociais, cooperativas; e os regimes tributários variados: lucro real, lucro presumido, simples, desoneração tributária etc. Todos esses fatores repercutem no orçamento das contratações de serviços terceirizados, e devem ser bem compreendidos por quem os elabora.
Obje
tivos
  • Este intensivo avançado pretende esmiuçar todas essas particularidades, demonstrando como e onde cada uma delas irá repercutir na planilha de custos e formação de preços para a contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra.
  • Na mesma orientação, pretende-se esclarecer os fatores em jogo na partilha de riscos entre Administração e contratada, para fins de avaliação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos dessa natureza, considerando os instrumentos de recomposição existentes, as premissas constitucionais, a teoria contemporânea do contrato administrativo, os normativos correlacionados e as orientações dos órgãos de controle. Espera-se que ao final do curso o participante esteja apto a elaborar e julgar as planilhas de casos complexos e a decidir de maneira segura e bem fundamentada sobre os pedidos de recomposição (reequilíbrio, reajustes e repactuações) que vierem a analisar durante a gestão contratual.
Pblico
Alvo
  • Agentes que atuam na elaboração de estudos preliminares, termo de referência, edital, minuta de contrato;
  • Membros de comissão de licitação;
  • Pregoeiro e membros de equipes de apoio;
  • Assessores jurídicos;
  • Fiscais e gestores de contratos;
  • Licitantes e fornecedores em geral;
  • Setores requisitantes de órgãos – como, por exemplo, departamento de serviços gerais, secretarias de administração;
  • Profissionais das auditorias internas, controles interno e externo.
Vanta
gens
do curso
  • Conteúdo programático completo e atualizado, com teoria e prática;
  • Oficinas práticas baseadas em estudos de casos e simulações de resolução de problemas reais, com o diferencia de ofertar pontos de vistas e orientações de dois especialistas no tema. Além disso, todas as soluções e possibilidades propostas terão em conta os normativos, jurisprudência e doutrina atualizados sobre os tópicos abordados;
  • Palestrante com vasta experiência na matéria;
  • Pontualidade e compromisso pedagógico diferenciado no mercado.
DATA: 04 e 05 // agosto // 2020
CARGA HOR핾IA: 16 horas
Credenciamento e entrega do material:
8h s 8h30min;
Palestra:
das 8h30min s 12h30min e das 14h s 18h;
Coffee-break:
s 10h e s 16h;
Almoo:
s 12h30min.
Pales
trante
THIAGO ZAGATTO
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da Unio (TCU), tendo sido diretor de contrata寤es no TCU por dois anos. Especialista em Auditoria Governamental. Advogado, formado na UNB e Engenheiro Civil, graduado pela UEL. Membro da Comisso Prpria de Avalia豫o de Ps-Gradua豫o (CPA) do Instituto Serzedello Corra ISC/TCU. Membro do Conselho Editorial da Revista Forense. Professor da Ps-Gradua豫o em Licita寤es na Unibrasil. Palestrante em diversos congressos, seminrios eventos relacionados gesto pblica
Progra
ma豫o
I ITENS PROBLEM햀ICOS DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMA플O DE PREOS
  1. O que fazer quando existe mais de uma convenção coletiva apta para a mesma localidade?
  2. O que fazer quando não existe convenção coletiva para a localidade?
  3. O que fazer quando a convenção coletiva não reproduz adequadamente os salários a serem pagos pelos profissionais buscados?
  4. Fontes alternativas para a fixação do salário da categoria;
  5. Adicionais do módulo 1 da Planilha de Custos e Formação de Preços – impactos da reforma trabalhista;
  6. Como calcular a provisão de férias e o abono (1/3)? Problemática envolvendo os módulos 2 e 4. As férias como custo não renovável (IN 7/2018);
  7. Como calcular vale transporte? É possível o funcionário dispensar o vale-transporte? Se ocorrer, qual será o impacto na Planilha de Custos e Formação de Preços da contratação?;
  8. Prática nas estimativas dos módulos 3 (verbas rescisórias) e 4 (custos de reposição do profissional ausente);
  9. Formas de precificar equipamentos e materiais;
  10. Limites aos contratos de prestação de serviços com fornecimento – a questão da tributação;
  11. Fontes referenciais para os custos indiretos e para o lucro;
  12. A elaboração das planilhas para as jornadas parciais e intermitentes.
II - NATUREZA JURDICA DA EMPRESA E REGIMES DE TRIBUTA플O IMPACTOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMA플O DE PREOS
  1. Principais tipos societários: empresas, pessoas físicas, cooperativas, fundações, entidades beneficentes – limites aos objetos contratados;
  2. Tributos e encargos incidentes de acordo com a natureza jurídica da empresa;
  3. O caso das cooperativas: encargos sobre empregados e cooperados;
  4. Regimes de Tributação: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples, desoneração;
  5. Imposto Sobre Serviços – ISS – Limites e cofre arrecadador;
  6. Cumulação da desoneração com o regime simplificado de tributação – hipóteses;
  7. Para qual tipo de empresa e regime tributário deve ser confeccionada a Planilha de Custos e Formação de Preços?;
  8. Como elaborar a planilha quando existem postos de serviços em cidades diferentes abrigados no mesmo contrato?
III - MANUTEN플O DO EQUILBRIO ECONMICO-FINANCEIRO AO LONGO DO CONTRATO
  1. A partilha dos riscos entre a Administração e a Contratada;
  2. Quais variações podem originar pedidos de reequilíbrio?
  3. Os casos polêmicos: vale-transporte, FAP (Fator Acidentário de Prevenção, alíquotas tributárias efetivas;
  4. Os pedidos com efeitos financeiros inferiores a um ano;
  5. A polêmica prescrição lógica – diferenças fundamentais para os reajustes e repactuações;
  6. Repactuações e reajustes e valores aprovisionados na conta-vinculada – atualização e procedimentos;
  7. Os custos não renováveis: análise jurídica da natureza da planilha, dos critérios de aceitabilidade de preços e das possibilidades de modificações impostas pela Administração;
  8. As alterações no objeto contratado para ajustar o dimensionamento. Como realizar os ajustes sem desrespeitar regras contratuais;
Investi
mento
Plano individual: R$ 4.180,00 (quatro mil, cento e oitenta reais),
valor para no assinante.
Inclusos: material de apoio (canetas, blocos e pasta), apostila especfica do curso (Editora JML), Legisla豫o JML de Licita寤es e Contratos Administrativos (Editora JML), Certifica豫o de Capacita豫o e Aperfeioamento profissional, 04 (quatro) coffee-breaks e 02 (dois) almoos.

A cada 4 (quatro) inscri寤es do mesmo rgo e vinculadas mesma fonte pagadora, a JML conceder cortesia para uma 5 (quinta) inscri豫o.


Orien
ta寤es
ORIENTA합ES PARA A INSCRI플O E PAGAMENTO
A inscri豫o dever ser efetuada pelo telefone (41) 3595-9999, ou no portal da JML (www.jmleventos.com.br); e o respectivo pagamento em nome de Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda., CNPJ n 07.777.721/0001-51 - Banco:
Caixa Econmica Federal: Agncia 0997 - Op 003 - C/C 161 - 5
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Local
do
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GRAND HOTEL RAYON Av. Visconde de Ncar, 1424 - Centro - Curitiba - PR 41 3532.0150 reservas@grandhotelrayon.com.br Site do hotel Google Maps
APARTAMENTO LUXO
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  • Tarifa especial concedida para participantes do evento, para reservas realizadas através do e-mail: reservas@grandhotelrayon.com.br ou telefone: 41 3532 0150;
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    • Perodo do Evento R$ 30,00 + 5%.
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