INSCRIÇÃO
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CURSO AVANÇADO DE

ORÇAMENTO E DIMENSIONAMENTO DE PRAZOS EM OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Aplicável para Estatais, Administração Pública e Sistema "S"
06 e 07 . JULHO . 2020
São Paulo, SP
Carga Horária:
16 horas
Palestrante:
RAFAEL JARDIM
Des
ta
ques
  • Como fazer o orçamento com base nas recomendações do TCU e o que fazer para evitar atrasos na obra?
  • Oficina prática com uso do Ganttgraphics.






Apre
sen
tação
Sabe-se que o orçamento da obra ou do serviço de engenharia é imprescindível não somente para estimar o valor máximo da contratação, mas também a base de toda a execução contratual. Erros ou imprecisões na etapa do orçamento fatalmente acarretarão problemas na licitação, na fiscalização, no prazo e nos inevitáveis aditivos que aparecerão até a conclusão do empreendimento.

A questão para o orçamentista de obras públicas e serviços de engenharia é ainda mais delicada: reunir todo o conhecimento técnico e a experiência necessária e integrá-los – ou enquadrá-los – na miríade de normas e regulamentos exigidos no direito administrativo pátrio, em constante evolução interpretativa pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Mas os desafios do profissional responsável pelo planejamento da empreitada não terminam com o valor final estimado do empreendimento. O orçamento, uma vez “finalizado” será a base para o dimensionamento do PRAZO.

O fato é que não raramente tanto os prazos do cronograma físico-financeiro dos editais são calculados ignorando a boa técnica – são avaliados apenas segundo a “experiência” dos orçamentistas –, quanto igualmente as empresas licitantes não se acuraram em bem estimá-lo. Simplesmente repetem os erros e imprecisões previamente estabelecidos do edital. Consequentemente, tanto o fiscal da obra/serviço não dispõe de uma ferramenta para bem acompanhar o prazo, quanto também não as contratadas. Resultado: mais atrasos e aditivos.

Nesse contexto, o objetivo do curso hora apresentado é situar, de forma prática e contextualizada, o passo a passo do processo orçamentário, desde os estudos de viabilidade, até o projeto final de engenharia – e também nos aditivos! –, completando o ciclo de planejamento da obra/serviço com uma oficina prática de dimensionamento de prazo.

Um curso perfeito para o profissional que deseja reunir teoria e prática, de forma simples mas detalhadamente contextualizada com as recomendações mais recentes do TCU.
Obje
tivos
  • Situar os participantes quanto aos princípios do orçamento de obras públicas e serviços de engenharia e o passo a passo do processo orçamentário;
  • Apresentar e desenvolver metodologia passo a passo, baseada no método PERT/CPM, com o uso de SOFTWARE LIVRE, para dimensionamento do prazo da obra;
  • Situar os participantes sobre o que fazer, com base na jurisprudência do TCU, em caso de ATRASO NA OBRA;
  • Desenvolver uma visão crítica de um padrão de raciocínio legal para a solução dos problemas que rodeiam a construção de orçamentos em obras públicas e respectivos prazos, capaz de suportar a solução de situações gerais do dia-a-dia;
  • Apresentar a jurisprudência do TCU sobre obras públicas e serviços de engenharia relacionadas a orçamento e prazo da empreitada;
  • Construir medidas para a mitigação dos principais riscos de erros e desvios nas fases de elaboração de orçamento em obras públicas e dimensionamento dos prazos;
  • Sanear as principais dúvidas dos participantes em temas afetos ao processo orçamentário de obras públicas e serviços de engenharia, bem como o dimensionamento de prazos e o que fazer em caso de atraso na obra.
Público
Alvo
  • Fiscais de contrato, membros de comissão de licitação, auditores, consultores jurídicos, ordenadores de despesa, orçamentistas de obras públicas, engenheiros, arquitetos, advogados e estudantes.
Vanta
gens
do curso
  • Conteúdo teórico e prático, desenvolvido à luz das orientações dos órgãos de controle;
  • Palestrante com vasta experiência na matéria;
  • Oficina prática;
  • Material didático diferenciado da JML;
  • Profissionalismo, pontualidade e rigor científico.
DATA: 06 e 07 // julho // 2020
CARGA HORÁRIA: 16 horas
Credenciamento e entrega do material:
8h às 8h30min;
Palestra:
das 8h30min às 12h30min e das 13h30 às 17h30;
Coffee-break:
às 10h e às 15h30;
Almoço:
às 12h30min.
Pales
trante
RAFAEL JARDIM
Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Fiscalização da Fazenda Nacional do TCU e Ex-Secretário de Combate a Corrupção daquela Corte. Coautor dos livros "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - 4ª Edição, "O RDC e a Contratação Integrada na prática" , "Lei Anticorrupção e Temas de Compliance" e "O Controle da Administração Pública na Era Digital". No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.
Progra
mação
I - INTRODUÇÃO / CONTEXTUALIZAÇÃO
  • A importância do processo orçamentário
  • Princípios fundamentais do orçamento de obras públicas
  • Desafios do orçamentista de obras públicas: a assimetria de informações
  • Principais normas envolvendo orçamento de obras públicas
  • Fundamentos de hermenêutica jurídica e a respectiva relação com o orçamento de obras
  • Princípios fundamentais da Lei Geral de Licitações
  • O papel da jurisprudência na interpretação do direito
  • Visão geral da obra pública e a correspondência com o nível de detalhamento do orçamento: estudos de viabilidade, anteprojeto, projeto básico, projeto executivo e as built.
II - DEFINIÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO
  • Custo direto x Custo Indireto x Despesas Indiretas
  • Orçamento sintético x Orçamento paramétrico x Orçamento detalhado
  • Números mágicos da construção civil
  • Composição de custos unitários
    • Composições de base horária x composições de base unitária
III - PROCESSO ORÇAMENTÁRIO
  • Definição dos serviços
    • “Evitando o esquecimento de serviços essenciais” – O que fazer para não esquecer nenhum serviço/
    • O que fazer se eu esquecer algum serviço?
  • Definição das unidades
    • Relação entre caderno de encargos e escolha das unidades
  • Definição de quantidades
    • Relação entre caderno de encargos e definição de quantidades – o que fazer para evitar erros de quantidade.
    • O que fazer se eu errar a quantidade de um serviço?
  • Definição do custo unitário
    • Apresentação do Sinapi e do Sicro
  • Definição do BDI
    • Acórdão 2.622/2013-TCU
  • Revisão do orçamento
    • Curva ABC de serviços
    • Curva ABC de insumos
IV - ORÇAMENTAÇÃO DAS DESPESAS INDIRETAS
  • Mobilização e desmobilização
    • Definição das Distâncias Médias de Transporte para mobilização
    • Definição de custos de mobilização
  • Instalação do canteiro
    • Elaboração do projeto de canteiro e as normas respectivas
    • Parametrização dos custos de “estruturas” de canteiro
    • Reflexo em outros custos de transporte na obra
  • Manutenção do Canteiro de obras
    • Calculando os custos de manutenção
  • Administração Local
    • Apresentação da metodologia do DNIT
  • Acórdão 2.622/2013-TCU
V - ADAPTAÇÕES ÀS COMPOSIÇÕES DE REFERÊNCIA
  • Definição das situações em que cabe “adaptação” aos referenciais do Sinapi/Sicro
  • Custos dos materiais
    • Critérios de pesquisas de preços do Sinapi
    • Perdas e overbreak
    • Incluindo novos itens
  • Custos de mão de obra
    • Grupos A, B, C e D
    • Efeitos da chuva nos custos de mão de obra
    • Horistas x mensalistas
    • Custos adicionais de mão de obra
    • Desoneração da folha de pagamento
  • Custos de equipamentos
  • Custos produtivos x Custos improdutivos
  • Custos de mão de obra
  • Custos operativos
    • Depreciação
    • Juros
    • Manutenção
  • Composição de patrulhas mecânicas
    • Conceituação do tempo de ciclo
    • Fator de eficiência
    • Fator de conversão
    • Fator de carga
    • Produtividade, definição de tempo produtivo e tempo improdutivo
    • Definição de coeficientes nas composições de custo unitário
  • Adaptações de distâncias, velocidade e demais condições reais na obra.
VI - DISTÂNCIAS MÉDIAS DE TRANSPORTE (DMTs)
  • Efeitos no orçamento em decorrência das DMTs
  • Composições de custo para DMT
  • Diferença entre transporte local e transporte comercial
  • Situações especiais no cálculo das DMTs
  • Casos que requerem aditivos ao se alterar a DMT
  • Jurisprudência do TCU relativa à DMT
VII - DEFINIÇÃO DO PRAZO DA OBRA E O QUE FAZER EM CASOS DE ATRASO
  • Metodologia PERT/CPM
    • A interdependência do projeto, do orçamento e do planejamento
    • Composições de custo unitário e cálculo de produtividades de serviços
    • Construção do diagrama CPM e definição do caminho crítico
    • Tempos cedo e tempos tarde
    • Como considerar o tempo mais provável no Sinapi e no Sicro
    • Tempos de folga
    • Atividades fantasma
    • Apresentação, construção e discussão da “teia” de atividades
  • Oficina prática com uso do Ganttgraphics
    • Apresentação de caso hipotético simplificado
    • Estudo de caso de obra de infraestrutura
    • Estudo de caso de obra de edificação
    • Dimensionamento do número de equipes
    • Dimensionamento da quantidade de mão-de-obra no canteiro e reflexos da Administração local
    • Dimensionamento da quantidade de equipamentos no canteiro e reflexos da mobilização da obra
    • Cálculo do prazo do total das obras e “ajustes finos”
  • Aditivos de prazo
    • Teoria das áleas
    • Teoria da imprevisão
    • Alterações quantitativas x alterações quantitativas
    • Os 25% contratuais e seu reflexo dos estudos de prazo
    • Prazo da obra e a possibilidade de extrapolação dos 25% contratuais
    • Itens novos no orçamento e respectivo reflexo no prazo da obra
    • Aditivos de prazo e reflexos no orçamento
    • Atrasos de responsabilidade da administração: o que fazer
    • Atrasos causados por caso fortuito ou força maior: o que fazer
    • Atrasos de responsabilidade da contratada: o que fazer
  • Definição de itens novos na obra e preços para itens com variação de quantidades
    • O que fazer caso o item novo não possua referência no Sinapi/Sicro?
    • Negociação de preços com a contratada
    • Alterações unilaterais x alterações consensuais
    • Como lidar com o “consenso” na definição de preços de aditivos
    • Jogo de planilhas – como evitar e operacionalizar as alterações.
Investi
mento
Plano individual: R$ 4.180,00 (quatro mil, cento e oitenta reais),
valor para não assinante.
Inclusos: material de apoio (canetas, blocos e pasta), apostila específica do curso (Editora JML), Legislação JML de Licitações e Contratos Administrativos (Editora JML), Certificação de Capacitação e Aperfeiçoamento profissional, 04 (quatro) coffee-breaks e 02 (dois) almoços.

A cada 4 (quatro) inscrições do mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a JML concederá cortesia para uma 5ª (quinta) inscrição.


Orien
tações
ORIENTAÇÕES PARA A INSCRIÇÃO E PAGAMENTO
A inscrição deverá ser efetuada pelo telefone (41) 3595-9999, ou no portal da JML (www.jmleventos.com.br); e o respectivo pagamento em nome de Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda., CNPJ nº 07.777.721/0001-51 - Banco:
Caixa Econômica Federal: Agência 0997 - Op 003 - C/C 161 - 5
CLIQUE AQUI e tenha acesso às Certidões Negativas na página principal do portal JML.
Local
do
Evento
HOTEL INTERCITY PAULISTA Rua Haddock Lobo, 294 - São Paulo - SP (11) 3123-6204 - Reservas com BEATRIZ recepção.paulista@intercityhoteis.com.br Google Maps
APARTAMENTO PREMIUM
TARIFAS
INDIVIDUAL
R$ 335,00 + 5% de ISS
DUPLO
R$ 380,00 + 5% de ISS
CONDIÇÕES DE SERVIÇOS
  • TARIFAS VÁLIDAS PARA O PERÍODO DO CURSO.
  • Incluso café da manhã;
  • Acrescer 5% de ISS;
  • Informe no ato da reserva que está inscrito neste evento do Grupo JML;
  • ESTACIONAMENTO:
    • No local, mediante disponibilidade.
    • Não incluso no evento.
    • Pagamento direto na recepção do hotel.
    • *Será necessário carimbo na recepção do evento para garantir a tarifa abaixo, especial para evento.
    • PERÍODO e VALORES:
      • Até 6h: R$ 20,00 por veículo, por período do evento.
      • Até 12h: R$ 25,00 por veículo, por período do evento.
      • Hora adicional: R$ 6,00.
Hospe
dagem
Opções de Hospedagem
Entrar em contato com a Central de Relacionamento JML: 41. 3595.9999.
Grupo JML
Grupo JML - PESSOAS Grupo JML - SERVIÇOS Grupo JML - TECNOLOGIA
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