INSCRI플O
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CURSO COMPLETO DE

CONTRATA플O DIRETA NO SISTEMA "S": DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E CREDENCIAMENTO

Passo a Passo das Contrata寤es Diretas do Sistema "S"
14 e 15 . ABRIL . 2020
Curitiba, PR
Carga Horria:
16 horas
Palestrante:
JULIETA MENDES LOPES VARESCHINI
Des
ta
ques
Passo a Passo das Contrata寤es Diretas do Sistema "S"
  • Planejamento das contratações;
  • Dispensa de licitação;
  • Inexigibilidade;
  • Formalização do processo e documentação;
  • Credenciamento;
  • Justificativa de preços;
  • Documentação;
  • Responsabilização dos profissionais responsáveis pela instrução dos processos.






Apre
sen
ta豫o
Sabe-se que os Serviços Sociais Autônomos possuem um regime jurídico peculiar, diverso do aplicável à Administração Pública. E é preciso reconhecer que, ao longo do tempo, os órgãos de controle e os Tribunais Superiores (a exemplo do STF) têm evoluído o posicionamento pertinente ao Regime Jurídico aplicável a estas entidades, flexibilizando em alguns aspectos, ao reconhecer sua natureza de direito de privado.

Muitos dos temas polêmicos referem-se às contratações diretas, por dispensa e inexigibilidade de licitação. Ademais, sabe-se que o TCU é rigoroso na fiscalização das contratações diretas, as quais, se não fundamentadas, podem resultar em responsabilização dos profissionais envolvidos.

É preciso reconhecer que a principal dificuldade dos Serviços Sociais Autônomos ainda está no planejamento da contratação, na correta elaboração do termo de referência, com a precisa descrição do objeto e estimativa do valor da contratação, razão pela qual este treinamento visa apresentar as principais cautelas para o correto planejamento da contratação, com enfoque para as situações de dispensa e inexigibilidade de licitação.

Por fim, considerando que muitos Serviços Sociais Autônomos contratam com frequência instrutorias e consultorias por meio de credenciamento, este treinamento também visa discorrer de forma detalhada acerca deste procedimento.
Obje
tivos
  • Apresentar um panorama geral e completo sobre as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação no âmbito do Sistema “S”;
  • Atualizar os profissionais em face das divergências doutrinárias e jurisprudenciais sobre o Regime Jurídico do Sistema “S”;
  • Debater sobre as posições atuais do TCU e STF sobre a fiscalização das contratações realizadas pelos Serviços Sociais Autônomos.
Pblico
Alvo
  • Profissionais dos setores de compras, advogados, engenheiros, reas demandantes, controle interno, dentre outros envolvidos com as contrata寤es do Sistema "S".
Vanta
gens
do curso
  • Encontro de profissionais do Brasil inteiro para o debate acerca dos aspectos polêmicos das hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação, bem como sobre o credenciamento;
  • Palestrante com vasta experiência no Regime Jurídico do Sistema “S”;
  • Possibilidade de troca de informações e experiências com profissionais da área;
  • Compromisso científico da comissão organizadora nas necessidades específicas das entidades integrantes do Sistema “S”;
  • Materiais didáticos que levam a marca JML, empresa especializada no Sistema “S”;
  • Profissionalismo, pontualidade, compromisso pedagógico e corpo docente diferenciado.
DATA: 14 e 15 // abril // 2020
CARGA HOR핾IA: 16 horas
Credenciamento e entrega do material:
8h s 8h30min;
Palestra:
das 8h30min s 12h30min e das 14h s 18h;
Coffee-break:
s 10h e s 16h;
Almoo:
s 12h30min.
Pales
trante
JULIETA MENDES LOPES VARESCHINI
Scia Fundadora do Grupo JML Consultoria & Eventos, empresa especializada em Direito Administrativo e que j capacitou mais de 30.000 profissionais na rea de Licita寤es e Contratos. Mestre em Direito. Especialista em Direito Ambiental e Gesto Ambiental. Possui gradua豫o em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na rea do Direito Administrativo, com nfase em Licita寤es e Contratos Administrativos. Coordenadora tcnica da JML Consultoria. Professora do Curso de Especializa豫o em Licita寤es e Contratos da UNIBRASIL. Professora do curso de Gradua豫o em Direito da UNIBRASIL. Palestrante na rea de Licita寤es e Contratos perante entidades da Administra豫o Pblica e Sistema S, com atua豫o em todo territrio nacional. Autora da obra Licita寤es e Contratos no Sistema S. 6. ed. Curitiba: JML, 2015 e da obra Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionaliza豫o do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. Organizadora da obra Repercusses da Lei Complementar 123/06 nas Licita寤es Pblicas: de acordo com o Decreto 6.204/07. Curitiba: JML Editora, 2008. Autora de diversos artigos jurdicos, dentre os quais: Gesto Planejada do Sistema de Registro de Preos. In: Dilogos de Gesto: novos ngulos e vrias perspectivas. Curitiba: JML Editora, 2013
Progra
ma豫o
I - PLANEJAMENTO DAS CONTRATA합ES DIRETAS
  • Regime jurídico aplicável às contratações diretas;
  • O dever de transparência no Sistema S;
  • Importância do planejamento para o adequado enquadramento;
  • Cautelas na descrição do objeto – vantajosidade x competitividade:
  • Indicação de marca e direcionamento;
  • Responsabilidade do setor técnico ao descrever o objeto
II - CONTRATA플O DIRETA
  • O Regulamento pode inovar, criando hipóteses de dispensa?
  • Diferenças entre dispensa e inexigibilidade;
III - DISPENSA DE LICITA플O
  • Licitação deserta;
  • Dispensa em razão do valor:
    • a) fracionamento;
    • b) objetos de mesma natureza;
    • c) limite por unidade ou por REGIONAL?
  • Emergência e urgência:
    • a) fato superveniente x falta de planejamento;
    • b) prazo;
    • c) responsabilização.
  • Contratação de outro serviço social autônomo;
  • Instituição sem fins lucrativos;
  • Contratação de instrutores;
  • Participação em cursos abertos;
  • Aquisição ou locação de imóveis;
  • Gêneros perecíveis;
  • Aquisição de peças;
  • Serviços de manutenção;
  • Contratação do remanescente;
IV - CREDENCIAMENTO:
  • hipóteses;
  • enquadramento;
  • procedimento;
  • regulamento;
  • critérios para seleção do prestador de serviços.
V - FORMALIZA플O DOS PROCESSOS E JUSTIFICATIVA DE PREOS
  • Justificativa da necessidade;
  • Escolha do prestador de serviços;
  • Documentação;
  • Justificativa de preços.
Investi
mento
Plano individual: R$ 4.180,00 (quatro mil, cento e oitenta reais),
valor para no assinante.
Inclusos: material de apoio (canetas, blocos e pasta), apostila especfica do curso (Editora JML), Legisla豫o JML de Licita寤es e Contratos Administrativos (Editora JML), Certifica豫o de Capacita豫o e Aperfeioamento profissional, 04 (quatro) coffee-breaks e 02 (dois) almoos.

A cada 4 (quatro) inscri寤es do mesmo rgo e vinculadas mesma fonte pagadora, a JML conceder cortesia para uma 5 (quinta) inscri豫o.


Orien
ta寤es
ORIENTA합ES PARA A INSCRI플O E PAGAMENTO
A inscri豫o dever ser efetuada pelo telefone (41) 3595-9999, ou no portal da JML (www.jmleventos.com.br); e o respectivo pagamento em nome de Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda., CNPJ n 07.777.721/0001-51 - Banco:
Caixa Econmica Federal: Agncia 0997 - Op 003 - C/C 161 - 5
CLIQUE AQUI e tenha acesso s Certides Negativas na pgina principal do portal JML.
Local
do
Evento
GRAND HOTEL RAYON Av. Visconde de Ncar, 1424 - Centro - Curitiba - PR 41 3532.0150 reservas@grandhotelrayon.com.br Site do hotel Google Maps
APARTAMENTO LUXO
TARIFAS
INDIVIDUAL
R$ 285,00 + 5% de ISS.
DUPLO
R$ 325,00 + 5% de ISS.
CONDI합ES DE SERVIOS
  • Incluso café da manhã;
  • Informe no ato da reserva que está inscrito neste evento do Grupo JML;
  • Tarifa especial concedida para participantes do evento, para reservas realizadas através do e-mail: reservas@grandhotelrayon.com.br ou telefone: 41 3532 0150;
  • ESTACIONAMENTO:
    • No local, mediante disponibilidade.
    • Não incluso no evento.
    • Período do Evento: R$ 30,00
    • Pagamento direto na recepção do hotel.
Hospe
dagem
Op寤es de Hospedagem
Entrar em contato com a Central de Relacionamento JML: 41. 3595.9999.
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