INSCRIÇÃO
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CURSO AVANÇADO SOBRE

GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES - MELHORES PRÁTICAS CONFORME O TCU: INTEGRIDADE, COMPLIANCE E GESTÃO DE RISCOS

14 e 15 . JULHO . 2020
Brasília, DF
Carga Horária:
16 horas
Palestrante:
THIAGO ZAGATTO
Des
ta
ques
  • Ações a serem colocadas em prática para o aprimoramento da Governança nas Contratações Públicas com o foco em inovação, aumento da eficiência, sustentabilidade, redução da burocracia – à luz das orientações do TCU.
  • Mecanismos de governança nas contratações;
  • Plano de Logística Sustentável, Plano Anual de Contratações, Gerenciamento de Riscos;
  • Métodos e ferramentas para o desenho dos processos de contratações;
  • Integridade/Compliance na Administração Pública.






Apre
sen
tação
Não de hoje percebe-se que as causas de grande parte dos problemas relacionados à baixa eficiência e qualidade na prestação dos serviços públicos não são propriamente a corrupção ou baixa capacidade dos servidores. Na realidade elas, a corrupção e a baixa capacidade, também, são de certo modo efeitos de algo anterior, muito maior e difícil de ser implementado e exercido corretamente – a Governança.

Na maior parte dos casos de malversação de recursos em contratações públicas, seja porque se paga mais do que o produto custa no mercado (o dito sobrepreço), seja porque se paga por serviços não executados (o superfaturamento), ou ainda porque se compra algo desnecessário, é muito provável que a falta de competência ou de honestidade do servidor responsável seja apenas uma concausa. Na origem do malfeito estarão, sobretudo e quase sempre: brecha organizacional, ausência de controle, falta de procedimento padronizado para a execução das tarefas, falta de capacitação dos servidores, ineficiência da política de gestão de pessoas, falta de planejamento das aquisições.

Todas essas falhas estão relacionadas a um baixo nível de governança no processo de aquisições.  E com o objetivo de atacar a causa dos problemas – aprimorar a governança das aquisições – é que os órgãos de controle, especialmente o Tribunal de Contas da União (TCU), vem nos últimos 5 anos insistindo na cobrança da instituição dos mecanismos necessários para tanto.

Contudo, colocar isso em prática exige um conjunto de medidas organizacionais, que vão desde a política de recursos humanos e alocação de servidores, definição de responsabilidades, passam pelo desenho ou redesenho dos processos, gerenciamento dos riscos, entre outros. E o fazer acontecer requer conhecimento, apropriação das capacidades e habilidades por parte dos gestores.

Nesse sentido, o propósito da presente capacitação é auxiliar os gestores por meio de um diálogo avançado sobre conceitos envolvidos com a governança em contratações, principais fatores a serem observados, e pontos mais problemáticos e de maior dificuldade por parte dos gestores. Tudo isso conduzido de acordo com a visão do TCU sobre o assunto, orientações da Seges/Ministério da Economia, Advocacia-Geral da União e demais órgãos centrais superiores.
Obje
tivos
  • Fornecer o referencial teórico e metodológico para a implementação dos mecanismos de governança nas contratações;
  • Apresentar de maneira prática e didática as providências a serem adotadas pelos gestores a fim de aprimorar a governança das contratações;
  • Propiciar espaço para discussões sobre situações concretas e estimular a discussão e troca de ideias entre os participantes;
  • Apresentar e dialogar sobre instrumentos relacionados à governança em contratações, tais como Plano de Logística Sustentável, Plano Anual de Contratações, Gerenciamento de Riscos;
  • Oferecer informações técnicas fundamentais sobre o processo de contratação pública;
  • Apresentar alternativas práticas sobre desenhos de processo e desenhos institucionais, política de alocação de tarefas por competências;
  • Fornecer referências e alternativas práticas para a realização de gerenciamento de riscos nas contratações.
Público
Alvo
  • Ordenadores de despesa e gestores da alta administração; Gestores responsáveis pela estruturação dos órgãos/entidades e pela implementação da política de gestão de riscos; Profissionais das auditorias internas, controles interno e externo; Servidores responsáveis pelas licitações e contratações públicas; Setores requisitantes de órgãos; Agentes que atuam na elaboração de estudos preliminares, termo de referência, edital, minuta de contrato; Membros de comissão de licitação, pregoeiros e membros de equipes de apoio; Assessores jurídicos; Fiscais e gestores de contratos; Auditores e servidores dos tribunais de contas; Membros dos ministérios públicos e magistrados; Procuradores de estados, municípios e advogados públicos; Empresas interessadas em contratar com a Administração Pública; Demais profissionais interessados no assunto.
Vanta
gens
do curso
  • Estudo completo e aprofundado sobre Governança nas Contratações, incluindo Plano de Logística Sustentável, Plano Anual de Contratações, Gerenciamento de Riscos;
  • Possibilidade de troca de informações e experiências com profissionais da área;
  • Discussão dos temas objeto do evento com palestrantes com vasta experiência na matéria;
  • Evento com a excelência da JML.
DATA: 14 e 15 // julho // 2020
CARGA HORÁRIA: 16 horas
Credenciamento e entrega do material:
8h às 8h30min;
Palestra:
das 8h30min às 12h30min e das 14h às 18h;
Coffee-break:
às 10h e às 16h;
Almoço:
às 12h30min.
Pales
trante
THIAGO ZAGATTO
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Especialista em Auditoria Governamental. Advogado, formado na UNB e Engenheiro Civil, graduado pela UEL. Membro da Comissão Própria de Avaliação de Pós-Graduação (CPA) do Instituto Serzedello Corrêa ISC/TCU. Membro do Conselho Editorial da Revista Forense. Professor da Pós-Graduação em Licitações na Unibrasil. Palestrante em diversos congressos, seminários e eventos relacionados à gestão pública.
Progra
mação
1. Governança em Contratações Públicas:
  • Conceito, princípios e diretrizes da governança;
    • Explicação prática dos conceitos de governança e sua aplicação na administração pública;
    • Mecanismos da governança: liderança, estratégia e controle;
    • A agregação de valor institucional a partir da governança;
    • Governança das aquisições segundo o TCU (jurisprudência acerca da matéria);
    • Exemplos de problemas com órgãos de controle decorrentes de falhas de governança;
  • A diferenciação entre governança e gestão:
    • Decisões/responsabilidades do sistema de governança e o papel da gestão;
2. O primeiro passo para a Governança em Contratações - o desenho do processo:
  • Métodos e ferramentas para o desenho dos processos de contratações, considerando diferentes tamanhos e complexidades das estruturas organizacionais, objetos, materialidade, essencialidade, riscos etc.;
3. Aspectos estruturais relacionados com a governança:
  • Estrutura organizacional necessária;
  • Definição de competências e responsabilidades;
  • Delegação e reserva de atribuições;
  • Gestão por competências: foco em resultado (desempenho) e adequação das capacidades e habilidades;
  • As diferentes estruturas e realidades nas instituições e a necessidade de priorização.
4. Publicidade e Transparência;
5. O funcionamento da Comissão de Ética;
6. O Plano de Logística Sustentável (PLS):
  • Conceitos de desenvolvimento sustentável e de licitação sustentável;
  • Dimensões da sustentabilidade: ambiental e social;
    • Proteção ao meio ambiente;
    • Ações afirmativas;
    • Estímulo às micro e pequenas empresas;
  • Obstáculos e desafios inerentes às políticas de fomento via contratações públicas;
7. Plano Anual de Contratações:
  • Vínculo com o plano estratégico;
  • A experiência federal com as “IN” do Ministério da Economia e a centralização das informações relativas às aquisições do exercício subsequente;
  • Procedimentos prévios ao registro das demandas;
  • Responsabilidades envolvidas na elaboração e envio do Plano Anual de Contratações (PAC);
  • Adequação do PAC à Lei Orçamentária Anual (LOA);
8. As diretrizes para a terceirização:
  • Espécies de terceirização e respectivas formas de contratação;
  • Os limites à terceirização previstos no Decreto 9.507/2018;
  • A terceirização nas Estatais e a necessidade da leitura sistêmica do Decreto 9.507/2018;
9. Os artefatos previstos na IN 5/2017 e as respectivas funções para o aprimoramento da governança em Contratações Públicas:
  • Estudo sobre o âmbito de aplicação da IN 5/2017: afinal a IN 5/2017 é aplicável a quais tipos de serviços e a quais instituições públicas?
  • O planejamento: Documento de Formalização da Demanda, Estudos Preliminares, Gerenciamento de Riscos, Termo de Referência, Instrumento Convocatório: qual é o principal retorno em cada um desses elementos? Como simplificar e padronizar para que o principal seja atingido sem onerar demasiadamente as instituições?
  • A execução do contrato: Divisão entre Fiscalização e Gestão, estabelecimentos de diretrizes para a aplicação de sanções administrativas, as regras de pagamento e de recebimento: qual é o principal retorno em cada um desses elementos? Como simplificar e padronizar para que o principal seja atingido sem onerar demasiadamente as instituições?
  • O uso do IMR e o cuidado para evitar o pagamento por mera locação de mão de obra;
10. Ferramentas da Governança: Gestão de Riscos e Integridade.
11. O gerenciamento de riscos:
  • O processo de gestão de riscos: Estabelecimento do Contexto; Identificação de Riscos: Técnicas de identificação de riscos; Limites entre áreas e responsabilidades; Análise crítica e diferenciação das categorias “causa”, “evento” e “consequência”, aplicada na identificação dos riscos; Avaliação, análise e tratamento de riscos: Técnicas de avaliação qualitativa e quantitativa; A construção da matriz de riscos; Comunicação e consulta; Monitoramento;
  • Como colocar em prática a gestão de riscos prevista nas IN 1/2016 e IN 5/2017? Qual a dependência e/ou relação da gestão de riscos setorial com a organizacional?
  • Diferenças fundamentais nos processos relativos a compras, serviços, serviços com mão de obra, obras e serviços de engenharia, sistemas de registro de preços, contratações diretas, treinamentos, inscrição para participação em eventos, monopólios públicos;
  • Diferenças fundamentais entre gerenciamento de riscos dos processos institucionais e as matrizes de riscos contratuais;
  • Aspectos práticos de aplicação nas contratações públicas;
  • A limitação do mapa de riscos previsto na IN 5/2017;
12. Integridade/Compliance na Administração Pública:
  • Conceito, funções, instrumentos e referências internacionais, normas aplicáveis ao setor público;
  • Compliance nos órgãos, na Administração Indireta e as peculiaridades das estatais e do sistema S;
  • Há diferenças entre compliance público e privado?
13. Inovação - A governança como vetor da inovação nas Contratações Públicas:
  • Por que normalmente a inovação está relacionada com um maior nível de amadurecimento na Governança das Contratações;
  • Experiências exitosas recentes;
  • O papel dos órgãos de controle: necessário compreendê-lo para abandonar o “medo” de inovar.
Investi
mento
Plano individual: R$ 4.180,00 (quatro mil, cento e oitenta reais),
valor para não assinante.
Inclusos: material de apoio (canetas, blocos e pasta), apostila específica do curso (Editora JML), Legislação JML de Licitações e Contratos Administrativos (Editora JML), Certificação de Capacitação e Aperfeiçoamento profissional, 04 (quatro) coffee-breaks e 02 (dois) almoços.

A cada 4 (quatro) inscrições do mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a JML concederá cortesia para uma 5ª (quinta) inscrição.


Orien
tações
ORIENTAÇÕES PARA A INSCRIÇÃO E PAGAMENTO
A inscrição deverá ser efetuada pelo telefone (41) 3595-9999, ou no portal da JML (www.jmleventos.com.br); e o respectivo pagamento em nome de Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda., CNPJ nº 07.777.721/0001-51 - Banco:
Caixa Econômica Federal: Agência 0997 - Op 003 - C/C 161 - 5
CLIQUE AQUI e tenha acesso às Certidões Negativas na página principal do portal JML.
Local
do
Evento
ALLIA GRAN HOTEL BRASÍLIA SUITES SHN, Quadra 05, Bloco B - Asa Norte - Brasília - DF (61) 3424-2500 Site do hotel Google Maps
CATEGORIA DA TARIFA
TARIFAS
SUPERIOR - INDIVIDUAL
R$ 239,00 + 15%
SUPERIOR - DUPLO
R$ 269,00 + 15%
LUXO - INDIVIDUAL
R$ 249,00 + 15%
LUXO - DUPLO
R$ 279,00 + 15%
SUPER LUXO - INDIVIDUAL
R$ 259,00 + 15%
SUPER LUXO - DUPLO
R$ 289,00 + 15%
CONDIÇÕES DE SERVIÇOS
  • Check-in a partir das 14h e check-out às 12h. Para late check-out, consultar disponibilidade no hotel;
  • Café da manhã incluso na diária, servido no restaurante;
  • Valores terão validade para reservas efetuadas até o dia 23/03. Sujeitas a disponibilidade. Informar que é participante do evento do Grupo JML.
  • Reservar no e-mail: reservas.agb@redebristol.com.br ou pelo telefone 61 3424 2525 / 2526 / 2530.
  • Para reservas através do site, o hotel não garante honrar a mesma tarifa acima, visto que são flutuantes e podem sofrer alterações, tanto para mais quanto para menos.
  • Informar que será participante do evento para garantir as condições acima no ALLIA GRAN HOTEL BRASÍLIA SUITES.
  • ESTACIONAMENTO:
    • Para hóspede / participante do evento: R$ 23,00/diária (com taxa inclusa), mediante disponibilidade (poucas vagas).
    • Há opção de estacionamento aberto ao público nas proximidades do hotel, sem custo.
Hospe
dagem
Opções de Hospedagem
Entrar em contato com a Central de Relacionamento JML: 41. 3595.9999.
Grupo JML
Grupo JML - PESSOAS Grupo JML - SERVIÇOS Grupo JML - TECNOLOGIA
Sites JML
Capacitação e Aperfeiçoamento
Soluções JML
Interatividade