- Ações a serem colocadas em prática para o aprimoramento da Governança nas Contratações Públicas com o foco em inovação, aumento da eficiência, sustentabilidade, redução da burocracia – à luz das orientações do TCU.
- Mecanismos de governança nas contratações;
- Plano de Logística Sustentável, Plano Anual de Contratações, Gerenciamento de Riscos;
- Métodos e ferramentas para o desenho dos processos de contratações;
- Integridade/Compliance na Administração Pública.
Não de hoje percebe-se que as causas de grande parte dos problemas relacionados à baixa eficiência e qualidade na prestação dos serviços públicos não são propriamente a corrupção ou baixa capacidade dos servidores. Na realidade elas, a corrupção e a baixa capacidade, também, são de certo modo efeitos de algo anterior, muito maior e difícil de ser implementado e exercido corretamente – a Governança.
Na maior parte dos casos de malversação de recursos em contratações públicas, seja porque se paga mais do que o produto custa no mercado (o dito sobrepreço), seja porque se paga por serviços não executados (o superfaturamento), ou ainda porque se compra algo desnecessário, é muito provável que a falta de competência ou de honestidade do servidor responsável seja apenas uma concausa. Na origem do malfeito estarão, sobretudo e quase sempre: brecha organizacional, ausência de controle, falta de procedimento padronizado para a execução das tarefas, falta de capacitação dos servidores, ineficiência da política de gestão de pessoas, falta de planejamento das aquisições.
Todas essas falhas estão relacionadas a um baixo nível de governança no processo de aquisições. E com o objetivo de atacar a causa dos problemas – aprimorar a governança das aquisições – é que os órgãos de controle, especialmente o Tribunal de Contas da União (TCU), vem nos últimos 5 anos insistindo na cobrança da instituição dos mecanismos necessários para tanto.
Contudo, colocar isso em prática exige um conjunto de medidas organizacionais, que vão desde a política de recursos humanos e alocação de servidores, definição de responsabilidades, passam pelo desenho ou redesenho dos processos, gerenciamento dos riscos, entre outros. E o fazer acontecer requer conhecimento, apropriação das capacidades e habilidades por parte dos gestores.
Nesse sentido, o propósito da presente capacitação é auxiliar os gestores por meio de um diálogo avançado sobre conceitos envolvidos com a governança em contratações, principais fatores a serem observados, e pontos mais problemáticos e de maior dificuldade por parte dos gestores. Tudo isso conduzido de acordo com a visão do TCU sobre o assunto, orientações da Seges/Ministério da Economia, Advocacia-Geral da União e demais órgãos centrais superiores.