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Palestrantes: ANNA NEVES // CAROLINE RODRIGUES DA SILVA // EDGAR GUIMARÃES // GUSTAVO CAUDURO HERMES // JULIETA MENDES LOPES VARESCHINI // MARCUS BITTENCOURT // RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO // THIAGO BUENO DE OLIVEIRA // THIAGO ZAGATTO
PLANEJAMENTO, ESTUDOS PRELIMINARES E A ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA;
PREGÃO E O NOVO DECRETO 10.024/19;
IMPACTOS DO COVID-19 NAS CONTRATAÇÕES DO SISTEMA “S”;
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E IMPACTOS DAS RECENTES ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS;
GESTÃO DE RISCOS
E LGPD;
PALESTRA COMPORTAMENTAL: ALTA PERFORMANCE, QUEBRA DE PARADIGMAS E PRODUTIVIDADE;
RESPONSABILIDADES DOS EMPREGADOS DO SISTEMA S POR ERRO GROSSEIRO.
VOCÊ CONHECE O NÚCLEO DO SISTEMA “S”?
O Núcleo Nacional das Entidades Integrantes do Sistema “S” é o maior evento do País na área de licitações e contratos voltado especificamente à realidade dos Serviços Sociais Autônomos. Em face do sucesso e adesão do público, o Núcleo já está em sua décima sétima edição e reúne, a cada ano, profissionais de todas as Entidades do Sistema “S” em âmbito nacional, sendo uma oportunidade única para atualização e troca de experiências. Portanto, além de contar com a participação de palestrantes renomados no regime jurídico aplicável ao Sistema “S”, conta, também, com a presença de representantes dessas Entidades que compartilham com o público as dificuldades enfrentadas nas contratações, razão pela qual, a cada ano, o evento recebe um maior número de interessados.

Nesta edição, em decorrência da pandemia do COVID-19, seguindo as recomendações dos órgãos da saúde, o Núcleo será realizado 100% online, com transmissão ao vivo e, posteriormente, a gravação será disponibilizada na Plataforma da JML, a fim de que os clientes possam também acessar em outros momentos. Para garantir maior interatividade, as palestras foram estruturadas na forma de painéis de debate, sempre com a mediação de um dos palestrantes.

Ainda, esta edição será dedicada a homenagear o grande mestre Edgar Guimarães que, além de ser um renomado jurista, também é um dos responsáveis pelo sucesso do Núcleo do Sistema S. O professor foi o primeiro palestrante deste importante evento e, como parceiro do GRUPO JML, muito contribuiu para que a empresa se tornasse referência nesse segmento. Assim, nada mais justo do que homenageá-lo! Além das palestras, a Plataforma da JML disponibiliza o Fórum para que os participantes possam dirimir as dúvidas pertinentes à temática do evento.

Com efeito, a cada ano os gestores do Sistema “S” se deparam com novos desafios, tendo que compatibilizar o atendimento satisfatório das demandas com recursos cada vez mais escassos. Para tanto, os órgãos de controle têm atuado com maior rigidez, exigindo maior transparências nas contratações realizadas pelo Sistema “S”. Sendo assim, para se atualizar sobre as principais e recentes recomendações da doutrina e dos órgãos de controle, você não pode ficar de fora deste importante evento.
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QUAIS OS OBJETIVOS DO NÚCLEO?

  • Atualizar os profissionais sobre as recentes recomendações doutrinárias e jurisprudenciais aplicáveis ao Sistema “S”.
  • Promover uma rica troca de experiências entre os profissionais que atuam no Sistema “S”.
POR QUE PARTICIPAR DO NÚCLEO?

  • Encontro online, a partir de uma Plataforma interativa e moderna, de profissionais do Brasil inteiro para o debate acerca dos aspectos polêmicos do Regime Jurídico dos Serviços Sociais Autônomos;
  • Realizado desde 2006, com mais de 5 (cinco) mil participantes ao longo de dezesseis edições;
  • Discussão dos temas objeto do núcleo com renomados palestrantes, todos com vasta experiência no Regime Jurídico do Sistema “S”;
  • O Núcleo Nacional das Entidades Integrantes do Sistema “S” já é referência nacional e um marco anual dos colaboradores do Sistema;
  • Possibilidade de troca de informações e experiências com profissionais da área;
  • Compromisso científico da comissão organizadora nas necessidades específicas das entidades integrantes do Sistema “S”;
  • Materiais didáticos que levam a marca JML, empresa especializada na área;
A QUEM O NÚCLEO SE DESTINA?

  • Integrantes de comissões de licitação, pregoeiros, advogados, engenheiros e arquitetos, assessores jurídicos, procuradores, profissionais dos departamentos de compras, das áreas demandantes, fiscais e gestores de contratos, controladores, dentre outros envolvidos com as contratações do Sistema “S”. 
  • Ou seja, se você faz parte do Sistema “S” você não pode ficar de fora!
CONHEÇA AQUI NOSSOS PALESTRANTES
ANNA NEVES
Socia Instituto Anna Neves, mais de 15 anos de experiência no campo de capacitação e desenvolvimento de liderança, especialista em treinamentos de alto impacto e condicionamento mental. Mais de 100 mil pessoas treinadas entre treinamentos, palestras, workshops e cursos. Mais de 10.000 horas em atendimentos em Coaching Pessoal e Profissional. Coautora do livro Foco com mais 11 coaches renomados no âmbito nacional como autoridades no ramo do Coaching e do desenvolvimento humano. Certificada Internacionalmente como trainer the Trainer ,programa mundialmente reconhecido como T. Harv Ecker e Blair Singer treinador do Tony Robbins. Certificada Especialista Marketing Digital, pela escola de Copywhiters; Especialização em Psicoterapia pela EPP – Escola Paulista de Psicodrama de São Paulo; Master Coach pela Universidade de PNL e Coaching de Goiás; Coach Executiva pela Sociedade Gaúcha de Coaching; Especialista em Coach de Carreira pelo Instituto MS; Formada em Emotologia com Prof. Luís Machado, considerado pioneiro em Inteligência emocional com reconhecimento internacional pela Cidade do Cérebro; Hipnóloga e terapeuta pelo Instituto Brasileiro de Hipnologia com especialidade em reprogramação mental; Treinadora pelo IFT – Instituto de Formação de Treinadores; Especialidade em Comunicação, desinibição e oratória pelo centro de Desenvolvimento Pessoal Leonides Marcon; Practitioner em Programação Neurolinguística pela Universidade de PNL e Coaching de Goiás.
CAROLINE RODRIGUES DA SILVA
Advogada sócia do escritório Pironti Advogados. Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR. Especialista em Direito e Gestão das Entidades do Sistema S pelo IDP-Brasília e em Direito Socioambiental pela PUC-PR. Consultora jurídica com mais de 10 anos de experiência e atuação na área de licitações e contratos administrativos. Autora de diversos artigos sobre contratações públicas. Instrutora de cursos e treinamentos. Professora da pós-graduação em Licitações e Contratos da Unibrasil-PR.
EDGAR GUIMARÃES
Advogado; Pós-Doutor em Direito pela Università del Salento (Itália). Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP; Professor de Licitação nos cursos de Pós-graduação do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e da Universidade Positivo; Consultor Jurídico (aposentado) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo; Membro dos Institutos Brasileiro de Direito Administrativo, do Instituto dos Advogados do Paraná e do Conselho Científico do Instituto Romeu Felipe Bacellar. Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da FIEP/PR. Conselheiro da OAB/PR. Autor dos livros Controle das Licitações Públicas, Contratação Direta: comentários às hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação; Responsabilidade da Administração Pública pelo desfazimento da licitação. Coautor dos livros Cenários do Direito Administrativo; Concurso Público e Constituição; Pregão Presencial e Eletrônico; Licitações e o estatuto da pequena e microempresa: reflexos práticos da LC nº 123/06; Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos; Comentários ao Sistema Legal Brasileiro de Licitações e Contratos Administrativos. Lei das Estatais – comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016.
GUSTAVO CAUDURO HERMES
Advogado atuante e Administrador de Empresas devidamente inscrito no Conselho Regional de Administração; atua nacionalmente como consultor e assessor nas áreas de licitação pública, redação de editais, projetos básicos, termos de referência e contratos, gerenciamento, fiscalização e auditoria de contratos, planejamento e avaliação de processos terceirizados e quarteirizados, redução e prevenção de passivo trabalhista. Autor de manuais de gerenciamento e fiscalização de contratos e normas internas para licitação, contratação e controle interno. Autor e revisor de regulamentos próprios para licitações e contratos de Estatais. Diretor da AUGURE Desenvolvimento Empresarial Ltda. Coordenador do Núcleo de Estudos sobre Licitações e Contratos Administrativos do Instituto Nacional de Gestão Pública – INGEP. Foi professor no curso de graduação em Direito por 14 (quatorze) anos, nas disciplinas de Direito Administrativo, Contratos e Direito Empresarial, entre outras. Foi professor de diversas disciplinas no curso de graduação em Administração da Escola Superior de Propaganda e Marketing – ESPM. Autor de diversos artigos e coautor dos livros “GERENCIAMENTO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, publicado pela Editora Makron Books em 1998 (primeiro sobre o tema na história do Brasil - esgotado), coautor do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO Administrativa”, publicado pela INGEP Editora em 2010 e 2º edição em 2011 (esgotado) e co-autor do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA - Legislação Essencial e Questões Práticas”, pela INGEP Editora, em 2012.
JULIETA MENDES LOPES VARESCHINI
Sócia Fundadora do Grupo JML Consultoria & Eventos, empresa especializada em Direito Administrativo e que já capacitou mais de 30.000 profissionais na área de Licitações e Contratos. Mestre em Direito. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da UNIBRASIL. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora da obra Licitações e Contratos no Sistema S. 7. ed. Curitiba: JML, 2017 e da obra Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. Autora de diversos artigos jurídicos.
MARCUS BITTENCOURT
Advogado da União (AGU). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor de Direito e Inovação com mais de 5 milhões de visualizações no YouTube. Professor do Curso Jurídico. Professor de Inovação da Pós-Graduação da Faculdade Polis Civitas e da Escola da Magistratura Federal do Paraná. Criador do aplicativo Aulas de Direito Online. Colunista do TheLegalHub. Mentor do Programa Design de seu Futuro. Aprovado nos concursos públicos de Procurador da UFPR (1º lugar), Advogado da União e Procurador da Fazenda Nacional. Autor dos Livros: Manual de Direito Administrativo, 6ª edição, (2015), Controle das Concessões de Serviço Público (2006), Curso de Direito Constitucional, 2ª edição (2008), Estudos de Direito Público, (2008), Mandado de Segurança, (2010), pela Editora Fórum.
RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO
Advogado. Pós-Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid. Doutor e Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar Filho e Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Conselheiro Estadual da OAB-PR e membro do Conselho Federal da OAB. Presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil Seção. Vice-presidente do Foro Mundial de Jóvenes Administrativistas (Sede México). Membro fundador do Instituto de Estudios Avanzados en Derecho Administrativo; do Instituto de Estudos da Função Pública e do Brazil Infraestructure Institute. Diretor Executivo do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA. Professor de graduação e pós-graduação da Universidade Positivo, da Escola Superior de Advocacia, do IDRFBF-PR, da Universidade de La Plata-ARG, Michoacána-MEX e Instituto Tecnológico de Monterrey - MEX. Autor das Obras: “Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatória” (Ed. Fórum) e “Sistema de Controle Interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial” (3ª edição. Ed. Fórum). Coordenador e co-autor de várias obras jurídicas e conferencistas em eventos nacionais e internacionais.
THIAGO BUENO DE OLIVEIRA
Advogado, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - Uniceub; Pós graduado em Ordem Jurídica pela Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense Direito Público - IDP e Pós-graduado em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Possui treinamento em negociação realizado em Harvard pela CMI Interser (dos fundadores da Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project). Mestrando em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Ex- Supervisor da Unidade de Compras e Licitações, Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). Ex-Gerente Executivo Administrativo da Apex-Brasil. Ex-Coordenador Jurídico de Consultoria e Assessoria da Apex-Brasil. Ex–Assessor da Diretoria de Negócios da Apex-Brasil. Membro da Comissão de Compliance da OAB/DF. Affiliate member of The Internaional Compliance Association (ICA). Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Atualmente advogado da Apex-Brasil. Autor de vários artigos em Direito Administrativo, bem como das obras: “O Caráter Regulatório das Licitações Públicas”, com prefácio do Min. Benjamim Zymler; e “Manual das Estatais: Questões jurídicas, práticas e essenciais de acordo com a Lei 13.303/2016”, com prefácio do Phd. Rodrigo Pironti e posfácio do Ex-Advogado Geral da União (AGU), Dr. Fábio Medina Osório. Professor Universitário.
THIAGO ZAGATTO
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Especialista em Auditoria Governamental. Foi diretor da Secretaria de Infraestrutura Urbana (2016-2017) e da Diretoria de Centralização e Padronização de Contratações no TCU (2013-2016). Advogado, formado na UNB (2016) e Engenheiro Civil, graduado pela UEL (2005). Membro da Comissão Própria de Avaliação de Pós-Graduação (CPA) do Instituto Serzedello Corrêa ISC/TCU. Membro do Conselho Editorial da Revista Forense. Professor da Pós-Graduação em Licitações na Unibrasil. Palestrante em diversos congressos, seminários eventos relacionados à gestão pública.
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PROGRAMAÇÃO

1º DIA (09H às 10H) – PALESTRA DE ABERTURA.
  • MEDIADORA: JULIETA MENDES LOPES VARESCHINI
  • PALESTRANTE: EDGAR GUIMARÃES
  • TEMA: O QUE ESPERAR DAS CONTRATAÇÕES NO MUNDO PÓS PANDEMIA?
1º DIA (10:30 às 12h).
  • MEDIADORA: JULIETA VARESCHINI
  • PALESTRANTE: GUSTAVO HERMES
  • TEMA: PLANEJAMENTO, ESTUDOS PRELIMINARES E A ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA.
1º DIA (14h às 16h).
  • MEDIADORA: JULIETA VARESCHINI
  • PALESTRANTE: THIAGO BUENO DE OLIVEIRA
  • TEMA: RESPONSABILIDADES DOS EMPREGADOS DO SISTEMA “S” POR ERRO GROSSEIRO.
  • DEBATE NO FÓRUM (16:30 ÀS 18). Os palestrantes estarão à disposição no Fórum para debate e dirimir as dúvidas.
2º DIA (09h às 11h).
  • MEDIADORA: JULIETA VARESCHINI
  • PALESTRANTE: THIAGO ZAGATTO
  • TEMA: IMPACTOS DO COVID-19 NAS CONTRATAÇÕES DO SISTEMA “S”; SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E IMPACTOS DAS RECENTES ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS.
  • DEBATE NO FÓRUM (11H ÀS 12H) Os palestrantes estarão à disposição no Fórum para debate e dirimir as dúvidas.
2º DIA (14h ÀS 16h).
  • MEDIADORA: ANNA NEVES
  • PALESTRANTE: MARCUS BITTENCOURT
  • PALESTRA COMPORTAMENTAL: ALTA PERFORMANCE, QUEBRA DE PARADIGMAS E PRODUTIVIDADE
3º DIA (09H ÀS 11H).
  • MEDIADORA: CAROLINE RODRIGUES DA SILVA
  • PALESTRANTE: RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO
  • TEMA: GESTÃO DE RISCOS CORPORATIVOS E LGPD
  • DEBATE NO FÓRUM (11H ÀS 12H). Os palestrantes estarão à disposição no Fórum para debate e dirimir as dúvidas.
3º DIA (14h ÀS 16h).
  • MEDIADORA: CAROLINE RODRIGUES DA SILVA
  • PALESTRANTE: JULIETA MENDES LOPES VARESCHINI
  • TEMA: ASPECTOS POLÊMICOS DO PREGÃO E REFLEXOS DO DECRETO 10.024/2019
  • DEBATE NO FÓRUM (16:30 ÀS 18h) Os palestrantes estarão à disposição no Fórum para debate e dirimir as dúvidas.
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Investimento
APENAS: R$ 1.780,00 Valor para versão Digital;
Por participante;
Para o programa 100% Online.
Exclusivo: inscrições realizadas até o dia 20 de agosto (com confirmação de pagamento), receberão um Cash Back de R$ 500,00 (quinhentos reais) para usar nos programas de EAD da JML, após* o Núcleo.
*Cash Back válido até 29 de janeiro de 2021.
Inclusos: Material didático digital (como apresentação dos professores, apostilas e Legislação Digital); E-books da plataforma EAD JML (adicionais de blogs e conteúdo digital sobre o tema das palestras); Certificado digital (com autenticação EAD JML – baixado pelo próprio participante após o encerramento do Núcleo); Participação em Fórum para debates em tempo real com os professores (durante o Núcleo);

Exclusivo: após o Núcleo, os participantes terão o Fórum JML, liberado por 8 (oito) dias para interação entre alunos (sem intervenção de professores) para debates e 01(uma) Live com a professora Julieta Mendes Lopes de encerramento.



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ORIENTAÇÕES PARA A INSCRIÇÃO E PAGAMENTO
A inscrição deverá ser efetuada pelo telefone (41) 3595-9999, ou pelo site EAD JML (ead.jmlgrupo.com.br), e o respectivo pagamento em nome de Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda., CNPJ nº 07.777.721/0001-51 - Banco:
Caixa Econômica Federal: Agência 0997 - Op 003 - C/C 161 - 5
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