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INSCRIÇÃO
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Medidas cabíveis em vista da alteração na demanda dos serviços e das modificações em tributos.
Programa realizado por transmissão ao vivo e com módulos gravados.
Estudo dirigido e fórum para debate.
Início:
28 de maio de 2020
Palestrante:
THIAGO ZAGATTO
Metodologia
O presente curso será dividido em quatro etapas:
Sobre o programa
Dizem os especialistas que o mundo não será mais o mesmo depois de cessada a pandemia da Covid-19. E, se tudo está mudando rapidamente, neste cenário de incertezas, como ficam as relações de trabalho e quais os reflexos nos contratos administrativos?

Quais as principais alterações nas composições de custos decorrentes das medidas provisórias editadas durante a pandemia? Quais as principais modificações em matéria tributária?

Para responder essas e outras perguntas é que o GRUPO JML, em parceria com o professor Thiago Zagatto, desenvolveu o presente curso, a fim de permitir aos gestores públicos decisões assertivas e seguras nesse momento tão complexo e desafiador.
OBJETIVOS
  • Discorrer sobre as principais alterações promovidas pelas Medidas Provisórias 927, 936 e 944, com ênfase nos reflexos nos contratos terceirizados celebrados pela Administração Pública direta e empresas estatais.
  • Permitir a capacitação dos servidores públicos por meio de curso 100% online, a partir de uma plataforma interativa e de fácil acesso.
 
VANTAGENS
  • Curso com módulos gravados e interatividade ao vivo, para possibilitar o debate com o palestrante;
  • Plataforma digital interativa, de fácil acesso e material didático diferenciado;
  • Fórum para debate entre participantes e palestrante;
  • Palestrante com vasta experiência na área.
Palestrante
THIAGO ZAGATTO
Auditor Federal de Controle Externo do TCU. Advogado e Engenheiro Civil. Especialista em Auditoria Governamental. Mestrando em Direito Econômico. Membro da Comissão Própria de Avaliação de Pós-Graduação (CPA) do Instituto Serzedello Corrêa ISC/TCU. Membro do Conselho Editorial da Revista Forense. Professor da Pós-Graduação em Licitações na Unibrasil. Palestrante em diversos congressos, seminários eventos relacionados à gestão pública. Consultor. Parecerista.
Progra
mação
MÓDULO I - MEDIDAS CABÍVEIS PARA ENFRENTAR A REDUÇÃO NA DEMANDA E O AFASTAMENTO DOS TERCEIRIZADOS - DIANTE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DAS ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS SUPERIORES
  • Medidas admitidas na Lei 8.666/1993
    1. Supressão, suspensão, rescisão.
    2. Indenização.
    3. Quando é possível e viável rescindir o contrato?
    4. Peculiaridades nas empresas estatais.
  • Alternativas admitidas pela legislação trabalhista - ênfase nas MPV 927, 936 e 944:
    1. Teletrabalho.
    2. Antecipação de férias e férias coletivas.
    3. Redução de jornada/alternância.
    4. Banco de horas/antecipação de feriados.
    5. Suspensão do contrato de trabalho.
MÓDULO II - ALTERAÇÕES NAS COMPOSIÇÕES DE CUSTOS DECORRENTES DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS EDITADAS DURANTE A PANDEMIA - MEDIDAS CABÍVEIS: GLOSAS, REEQUILÍBRIOS, REPACTUAÇÕES
  • Alterações em rubricas da Planilha de Custos e Formação de Preços decorrentes da concessão de férias coletivas e afastamentos com substituição.
  • A MPV 932 e seus impactos no submódulo 2.2 da Planilha de Custos e Formação de Preços.
  • MP 946 e o fim do Fundo Pis/Pasep.
  • Condutas exigíveis nos contratos em vigor e nas novas contratações.
CARGA HORÁRIA
8 horas de programa: sendo 03 horas de gravação EAD, 02 horas de Live e 03 horas de atividades complementares.
 
DATAS DA LIVE
28/05/2020 das 9h às 11:00h
Módulo I - MEDIDAS CABÍVEIS PARA ENFRENTAR A REDUÇÃO NA DEMANDA E O AFASTAMENTO DOS TERCEIRIZADOS - DIANTE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DAS ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS SUPERIORES
Módulo II - ALTERAÇÕES NAS COMPOSIÇÕES DE CUSTOS DECORRENTES DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS EDITADAS DURANTE A PANDEMIA - MEDIDAS CABÍVEIS: GLOSAS, REEQUILÍBRIOS, REPACTUAÇÕES
INVESTIMENTOS E BENEFÍCIOS
Proposta Exclusiva JML: DE R$ 900
50% OFF
por R$ 450 *
(quatrocentos e cinquenta reais)
por participante.

* Somente para os primeiros 100 (cem) inscritos!

Benefícios:
Acesso ao programa online Completo + Material digital + Acervo JML digital de e-books + RJML Online + Certificado Digital.


Orien
tações
ORIENTAÇÕES PARA A INSCRIÇÃO E PAGAMENTO
A inscrição deverá ser efetuada pelo telefone (41) 3595-9999, ou pelo site EAD JML (ead.jmlgrupo.com.br), e o respectivo pagamento em nome de Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda., CNPJ nº 07.777.721/0001-51 - Banco:
Caixa Econômica Federal: Agência 0997 - Op 003 - C/C 161 - 5
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