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INSCRIÇÃO
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Programa realizado por transmissão ao vivo e com módulos gravados.
Módulos segmentados para Administração Pública Direta, Indireta e Sistema S;
Estudo dirigido e fórum para debate.
Início:
10 de junho de 2020
Palestrantes:
JULIETA MENDES LOPES VARESCHINI
LUIZ CLÁUDIO DE AZEVEDO CHAVES
Metodologia
O presente curso será dividido em quatro etapas:
Sobre o programa
A adequada gestão e fiscalização de contratos requer conhecimento e constante atualização, a fim garantir que eventuais modificações respeitem os limites legais, principalmente em momentos de crise, como o que vivemos atualmente em decorrência da pandemia do COVID-19.

O cenário atual pode ensejar a necessária reavaliação dos contratos administrativos, justificando supressões, prorrogações, suspensões e mesmo a rescisão contratual.

Para que você se mantenha atualizado e tenha condições de gerir adequadamente os contratos administrativos, diante dos desafios impostos, a JML preparou um curso voltado especificamente para trabalhar as modificações contratuais.

O curso visa apresentar todo o panorama das alterações contratuais, recomposição do equilíbrio econômico-financeiro e rescisão, trabalhando desde o contexto de normalidade até situações de calamidade pública.
OBJETIVOS
  • Discorrer sobre as principais hipóteses de alteração contratual: objeto, valor e prazo;
  • Elucidar sobre as cautelas necessárias para eventual suspensão de execução ou rescisão contratual, bem como aplicação de penalidades em decorrência de inexecução contratual;
  • Permitir a capacitação dos servidores públicos e profissionais do Sistema S, por meio de curso 100% online, a partir de uma plataforma interativa e de fácil acesso.
 
VANTAGENS
  • Curso com módulos gravados e interatividade ao vivo, para possibilitar a discussão e debate com os palestrantes;
  • Plataforma digital interativa, de fácil acesso e material didático diferenciado;
  • Fórum para debate entre participantes e palestrantes;
  • Possibilidade de capacitação à distância;
  • Palestrantes com vasta experiência na área.
Palestrantes
JULIETA MENDES LOPES VARESCHINI
Sócia Fundadora do Grupo JML Consultoria & Eventos, empresa especializada em Direito Administrativo e que já capacitou mais de 30.000 profissionais na área de Licitações e Contratos. Mestre em Direito. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da UNIBRASIL. Professora do curso de Graduação em Direito da UNIBRASIL. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora da obra Licitações e Contratos no Sistema S. 6. ed. Curitiba: JML, 2015 e da obra Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. Organizadora da obra Repercussões da Lei Complementar 123/06 nas Licitações Públicas: de acordo com o Decreto 6.204/07. Curitiba: JML Editora, 2008. Autora de diversos artigos jurídicos, dentre os quais: Gestão Planejada do Sistema de Registro de Preços. In: Diálogos de Gestão: novos ângulos e várias perspectivas. Curitiba: JML Editora, 2013.
LUIZ CLÁUDIO DE AZEVEDO CHAVES
Graduado em Administração e Direito, Especialista em Direito Administrativo, o Prof. Luiz Claudio Chaves, alia elevado conhecimento técnico à sólida experiência profissional, tanto no exercício de funções públicas como na esfera privada. É servidor efetivo do Tribunal de Justiça/RJ, com mais de 22 anos de carreira, onde, dentre as diversas atividades, exerceu as funções de Diretor do Departamento Administrativo, Pregoeiro presencial e eletrônico, Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Fiscal de contratos de serviços terceirizados. Coordenou a equipe de revisão dos modelos padrão de Projeto Básico e termos de Referência. Na atividade docente, é Professor Convidado da Fundação Getúlio Vargas e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de JaneiroPUC-RIO, além de diversas instituições de ensino e Escolas de Governo do País, dentre as quais destacam-se: Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, Escola de Administração Judiciária - ESAJ/TJRJ, Escola Nacional de Serviços Urbanos - ENSUR/IBAM. É articulista nos seguintes periódicos: Revista do Tribunal de Contas da União, ed. TCU; Revista RJML de Licitações e Contratos, ed. JML; Revista Infraestrutura Urbana, ed. PINI; Revista dos Municípios, ed. IBAM; e, Revista do Administrador Público, ed. Governet. Autor das seguintes obras: Licitações e Contratos da Administração PúblicaLegislação Básica Reunida, Expressão Gráfica, 2009; Curso Prático de Licitações, os segredos da Lei 8.666/93, Lumen Juris, 2011; e, Diálogos de Gestão - Novos ângulos, Várias Perspectivas, Ed. JML, 2013.
Progra
mação
MÓDULO I - ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, RESCISÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES SEGUNDO O REGIME DA LEI 8.666/93
Data: 10/06/2020 das 09h às 10h.
  • Importância da gestão e fiscalização de contratos;
  • Alterações no objeto: qualitativa e quantitativa;
  • Suspensão da execução e alterações de prazo;
  • Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro;
  • Rescisão contratual e aplicação de penalidades.
MÓDULO II - ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, RESCISÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES SEGUNDO O REGIME APLICÁVEL AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Data: 10/06/2020 das 11h às 12h.
  • Importância da gestão e fiscalização de contratos;
  • Alterações no objeto: qualitativa e quantitativa;
  • Suspensão da execução e alterações de prazo;
  • Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro;
  • Rescisão contratual e aplicação de penalidades.
CARGA HORÁRIA
8 horas de programa: Live + Vídeos via EAD/Gravados + Leitura de Material e Discussão via Fórum JML
 
DATAS DA LIVE
Módulo I - Alterações Contratuais, Rescisão e Aplicação de Penalidades Segundo o Regime da Lei 8.666/93
10/06/2020 das 09h às 10h
Módulo II - Alterações Contratuais, Rescisão e Aplicação de Penalidades Segundo o Regime Aplicável aos Serviços Sociais Autônomos
10/06/2020 das 11h às 12h
INVESTIMENTOS E BENEFÍCIOS
Proposta Exclusiva JML: DE R$ 900
50% OFF
por R$ 450 *
(quatrocentos e cinquenta reais)
por participante.

* Somente para os primeiros 100 (cem) inscritos!

Benefícios:
Acesso ao programa online Completo + Material digital + Acervo JML digital de e-books + RJML Online + Certificado Digital.


Orien
tações
ORIENTAÇÕES PARA A INSCRIÇÃO E PAGAMENTO
A inscrição deverá ser efetuada pelo telefone (41) 3595-9999, ou pelo site EAD JML (ead.jmlgrupo.com.br), e o respectivo pagamento em nome de Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda., CNPJ nº 07.777.721/0001-51 - Banco:
Caixa Econômica Federal: Agência 0997 - Op 003 - C/C 161 - 5
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