ESPECIAL COVID-19
LIVES COVID-19
Assista a 5 (cinco) Lives especiais realizadas pelo Grupo JML.
LEGISLAÇÃO
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 106, DE 7 DE MAIO DE 2020
LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Lei Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020
Lei 14.065/2020
PORTARIA Nº 105, DE 24 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA Nº 158, DE 27 DE MARÇO DE 2020
DOUTRINA
A INFECÇÃO DA ZONA DE CONFORTO - Wesley Vaz
A PERDA DA EFICÁCIA DA MP 927/2020 - Diego Ávila (Grupo JML)
A QUESTÃO DO PAGAMENTO ANTECIPADO NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, SOBRETUDO AS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - Edcarlos Alves Lima
A reavaliação dos contratos administrativos - Julieta Vareschini
AQUISIÇÃO DE BENS E INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA GERADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - Edcarlos Alves Lima
DIREITO ADMINISTRATIVO DA PRUDÊNCIA - Gabriela Percio
Impactos da MP 927.2020 - Thiago Zagatto
IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID 19 NOS CONTRATOS FORMALIZADOS PELO SISTEMA “S” - Julieta Vareschini
Lei 13.979.2020 e a dispensa de licitação para Registro de Preços - Julieta Vareschini
LGPD E A MP 959-20 - O INÍCIO DE UMA PANDEMIA NORMATIVA SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS - Rodrigo Pironti
O LEGÍTIMO ESTÍMULO DA COVID-19 PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - Wesley Vaz
OS REFLEXOS DA MP Nº 932/2020 QUE ALTEROU AS ALÍQUOTAS DOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS NAS PLANILHAS DE CUSTO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - Flaviana Paim
PARECER REFERENCIAL - TERCEIRIZAÇÃO ESTADO DO PARANA 002 2020 PGE
Prorrogação da Lei Geral de Proteção de Dados e o COVID-19
REFLEXÕES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 961.2020 - Julieta Vareschini
SERÁ QUE É POSSÍVEL ADQUIRIR E CONTRATAR DIRETAMENTE QUAISQUER BENS OU SERVIÇOS EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA? - Ana Carolina Coura Vicente Machado
SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA MP 932/20 POR LIMINAR E IMPACTO NA GESTÃO CONTRATUAL - Flaviana Paim
TELETRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO EM TEMPOS DE COVID-19 - Gabriela Percio
Tempos caóticos exigem medidas imediatas - Sandro Tomazele
VIGÊNCIA DA LGPD FOI PRORROGADA PARA MAIO DE 2021, MAS A CRIAÇÃO DA ANPD AINDA NÃO SAIU DO PAPEL - Ana Maria Silveira Sasso Gomes
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BLOG JML - ARTIGOS COVID-19
12/01/2021
MEDIDA PROVISÓRIA 1.026: PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 -
Lincoln Proença
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14/10/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CALAMIDADE PÚBLICA. REVISÃO. -
Julieta Mendes Lopes Vareschini
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04/09/2020
PANDEMIA E DISPENSA, PARCELAMENTO, COMPENSAÇÃO E SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE DÉBITO RESULTANTE DE MULTAS ADMINISTRATIVAS: IN Nº 43/20 -
José Anacleto Abduch Santos
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03/08/2020
A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA AGENDA POLÍTICA -
Wesley Vaz
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29/07/2020
PERDA DA EFICÁCIA DA MP 927/2020 -
Diego Ávila
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22/07/2020
A CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO SISTEMA EAD, COMO SOLUÇÃO PARA TEMPOS DE PANDEMIA -
Luiz Cláudio de Azevedo Chaves
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21/07/2020
PROCESSOS LICITATÓRIOS E AS SESSÕES PRESENCIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA -
Ana Carolina Coura Vicente Machado
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16/07/2020
ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE O COVID-19: GOVERNANÇA, COMPLIANCE, GESTÃO DE RISCOS E PROTEÇÃO DE DADOS. -
Rodrigo Pironti
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02/07/2020
COVID-19 E FOMENTO ÀS PEQUENAS EMPRESAS -
Julieta Mendes Lopes Vareschini
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29/05/2020
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM TEMPOS DE COVID-19: VISÃO CONTEXTUALIZADA DA LEI 13.979/2020 E DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS CORRELATAS, BEM COMO ANÁLISE DOS PROVÁVEIS IMPACTOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NOS CONTRATOS EM EXECUÇÃO -
Erivan Pereira de Franca
e
Luiz Felipe Bezerra Almeida Simões
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25/05/2020
A ESTABILIDADE CONTRA A CRISE DO CORONAVÍRUS, ESCREVE WESLEY VAZ -
Wesley Vaz
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21/05/2020
REGIME CONTRATUAL EXTRAORDINÁRIO: UMA ANÁLISE PRELIMINAR DO PL 2139/2020 -
Gabriela Pércio
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19/05/2020
MANTIDO OS REFLEXOS DA MP Nº 932/2020 NAS PLANILHAS DE CUSTO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DIANTE DA DECISÃO DO STF NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 5381 -
Flaviana Paim
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15/05/2020
REFLEXÕES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 966/2020 -
Julieta Mendes Lopes Vareschini
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14/05/2020
SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA MP 932/20 POR LIMINAR E IMPACTO NA GESTÃO CONTRATUAL -
Flaviana Paim
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12/05/2020
REFLEXÕES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 961/2020 -
Julieta Mendes Lopes Vareschini
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05/05/2020
SERÁ QUE É POSSÍVEL ADQUIRIR E CONTRATAR DIRETAMENTE QUAISQUER BENS OU SERVIÇOS EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA? -
Ana Carolina Coura Vicente Machado
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05/05/2020
CAUTELAS NA REALIZAÇÃO DE DESPESAS A TÍTULO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS -
Ana Carolina Coura Vicente Machado
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05/05/2020
PARECER TERCEIRIZAÇÃO ESTADO DO PARANÁ - PARECER REFERENCIAL Nº 002/2020-PGE
28/04/2020
IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID 19 NOS CONTRATOS FORMALIZADOS PELO SISTEMA “S” -
Julieta Mendes Lopes Vareschini
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23/04/2020
O LEGÍTIMO ESTÍMULO DA COVID-19 PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, EXPLICA WESLEY VAZ -
Wesley Vaz
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22/04/2020
DIREITO ADMINISTRATIVO DA PRUDÊNCIA -
Gabriela Pércio
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17/04/2020
A MEDIDA PROVISÓRIA 951/2020 E A MITIGAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.979/2020 ÀS EMPRESAS ESTATAIS -
Renila Bragagnoli
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13/04/2020
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS: VISÃO CONTEXTUALIZADA DA LEI 13.979/2020 E ANÁLISE DOS PROVÁVEIS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM EXECUÇÃO -
Erivan Pereira de Franca
e
Luiz Felipe Bezerra Almeida Simões
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08/04/2020
A QUESTÃO DO PAGAMENTO ANTECIPADO NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, SOBRETUDO AS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 -
Edcarlos Alves Lima
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07/04/2020
TEMPOS CAÓTICOS EXIGEM MEDIDAS IMEDIATAS. RISCOS, TELETRABALHO E A LGPD, O QUE FAZER AGORA? -
Sandro Tomazele
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07/04/2020
DADOS SÃO A NOVA VACINA, EXPLICA WESLEY VAZ -
Wesley Vaz
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31/03/2020
IMPACTOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SEUS REFLEXOS NAS TERCEIRIZAÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -
Thiago Zagatto
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31/03/2020
A REAVALIAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. -
Julieta Mendes Lopes Vareschini
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27/03/2020
A INFECÇÃO DA ZONA DE CONFORTO, DESCREVE WESLEY VAZ -
Wesley Vaz
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23/03/2020
COMO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTINUARÁ SUPRINDO SUAS NECESSIDADES EM UM CENÁRIO DE ESCASSEZ DE RECURSOS E DE FORNECEDORES INSEGUROS EM ASSUMIR NOVOS COMPROMISSOS? -
Gabriela Pércio
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23/03/2020
AQUISIÇÃO DE BENS E INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA GERADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS -
Edcarlos Alves Lima
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22/03/2020
CONTRATAÇÃO PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA NO PERÍODO DO CORONAVÍRUS -
Luciano Elias Reis e Marcus Vinícius Reis de Alcântara
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18/03/2020
TELETRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO EM TEMPOS DE COVID-19 -
Gabriela Pércio
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18/03/2020
COVID-19 - REFLEXOS E IMPLICAÇÕES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS -
Rodrigo Pironti
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