ESPECIAL COVID-19

DOUTRINA
A INFECÇÃO DA ZONA DE CONFORTO - Wesley Vaz
A QUESTÃO DO PAGAMENTO ANTECIPADO NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, SOBRETUDO AS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - Edcarlos Alves Lima
A reavaliação dos contratos administrativos - Julieta Vareschini
AQUISIÇÃO DE BENS E INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA GERADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - Edcarlos Alves Lima
DIREITO ADMINISTRATIVO DA PRUDÊNCIA - Gabriela Percio
Impactos da MP 927.2020 - Thiago Zagatto
IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID 19 NOS CONTRATOS FORMALIZADOS PELO SISTEMA “S” - Julieta Vareschini
Lei 13.979.2020 e a dispensa de licitação para Registro de Preços - Julieta Vareschini
LGPD E A MP 959-20 - O INÍCIO DE UMA PANDEMIA NORMATIVA SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS - Rodrigo Pironti
O LEGÍTIMO ESTÍMULO DA COVID-19 PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - Wesley Vaz
OS REFLEXOS DA MP Nº 932/2020 QUE ALTEROU AS ALÍQUOTAS DOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS NAS PLANILHAS DE CUSTO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - Flaviana Paim
PARECER REFERENCIAL - TERCEIRIZAÇÃO ESTADO DO PARANA 002 2020 PGE
Prorrogação da Lei Geral de Proteção de Dados e o COVID-19
REFLEXÕES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 961.2020 - Julieta Vareschini
SERÁ QUE É POSSÍVEL ADQUIRIR E CONTRATAR DIRETAMENTE QUAISQUER BENS OU SERVIÇOS EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA? - Ana Carolina Coura Vicente Machado
SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA MP 932/20 POR LIMINAR E IMPACTO NA GESTÃO CONTRATUAL - Flaviana Paim
TELETRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO EM TEMPOS DE COVID-19 - Gabriela Percio
Tempos caóticos exigem medidas imediatas - Sandro Tomazele
VIGÊNCIA DA LGPD FOI PRORROGADA PARA MAIO DE 2021, MAS A CRIAÇÃO DA ANPD AINDA NÃO SAIU DO PAPEL - Ana Maria Silveira Sasso Gomes
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BLOG JML - ARTIGOS COVID-19
A ESTABILIDADE CONTRA A CRISE DO CORONAVÍRUS, ESCREVE WESLEY VAZ - Wesley Vaz.
A INFECÇÃO DA ZONA DE CONFORTO, DESCREVE WESLEY VAZ - Wesley Vaz.
A MEDIDA PROVISÓRIA 951/2020 E A MITIGAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.979/2020 ÀS EMPRESAS ESTATAIS - Renila Bragagnoli.
A QUESTÃO DO PAGAMENTO ANTECIPADO NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, SOBRETUDO AS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - Edcarlos Alves Lima.
A REAVALIAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. - Julieta Mendes Lopes Vareschini.
AQUISIÇÃO DE BENS E INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA GERADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - Edcarlos Alves Lima.
CAUTELAS NA REALIZAÇÃO DE DESPESAS A TÍTULO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - Ana Carolina Coura Vicente Machado.
COMO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTINUARÁ SUPRINDO SUAS NECESSIDADES EM UM CENÁRIO DE ESCASSEZ DE RECURSOS E DE FORNECEDORES INSEGUROS EM ASSUMIR NOVOS COMPROMISSOS? - Gabriela Pércio.
CONTRATAÇÃO PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA NO PERÍODO DO CORONAVÍRUS - Luciano Elias Reis e Marcus Vinícius Reis de Alcântara.
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS: VISÃO CONTEXTUALIZADA DA LEI 13.979/2020 E ANÁLISE DOS PROVÁVEIS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM EXECUÇÃO - Erivan Pereira de Franca e Luiz Felipe Bezerra Almeida Simões.
COVID-19 - REFLEXOS E IMPLICAÇÕES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - Rodrigo Pironti.
DADOS SÃO A NOVA VACINA, EXPLICA WESLEY VAZ - Wesley Vaz.
DIREITO ADMINISTRATIVO DA PRUDÊNCIA - Gabriela Pércio.
IMPACTOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SEUS REFLEXOS NAS TERCEIRIZAÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Thiago Zagatto.
IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID 19 NOS CONTRATOS FORMALIZADOS PELO SISTEMA “S” - Julieta Mendes Lopes Vareschini.
MANTIDO OS REFLEXOS DA MP Nº 932/2020 NAS PLANILHAS DE CUSTO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DIANTE DA DECISÃO DO STF NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 5381 - Flaviana Paim.
O LEGÍTIMO ESTÍMULO DA COVID-19 PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, EXPLICA WESLEY VAZ - Wesley Vaz.
PARECER TERCEIRIZAÇÃO ESTADO DO PARANÁ - PARECER REFERENCIAL Nº 002/2020-PGE
REFLEXÕES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 961/2020 - Julieta Mendes Lopes Vareschini.
REFLEXÕES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 966/2020 - Julieta Mendes Lopes Vareschini.
REGIME CONTRATUAL EXTRAORDINÁRIO: UMA ANÁLISE PRELIMINAR DO PL 2139/2020 - Gabriela Pércio.
SERÁ QUE É POSSÍVEL ADQUIRIR E CONTRATAR DIRETAMENTE QUAISQUER BENS OU SERVIÇOS EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA? - Ana Carolina Coura Vicente Machado.
SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA MP 932/20 POR LIMINAR E IMPACTO NA GESTÃO CONTRATUAL - Flaviana Paim.
TELETRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO EM TEMPOS DE COVID-19 - Gabriela Pércio.
TEMPOS CAÓTICOS EXIGEM MEDIDAS IMEDIATAS. RISCOS, TELETRABALHO E A LGPD, O QUE FAZER AGORA? - Sandro Tomazele.