ESPECIAL COVID-19

LIVES COVID-19
Assista a 5 (cinco) Lives especiais realizadas pelo Grupo JML.
LEGISLAÇÃO
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 106, DE 7 DE MAIO DE 2020
LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Lei Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020
Lei 14.065/2020
PORTARIA Nº 105, DE 24 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA Nº 158, DE 27 DE MARÇO DE 2020
DOUTRINA
A INFECÇÃO DA ZONA DE CONFORTO - Wesley Vaz
A PERDA DA EFICÁCIA DA MP 927/2020 - Diego Ávila (Grupo JML)
A QUESTÃO DO PAGAMENTO ANTECIPADO NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, SOBRETUDO AS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - Edcarlos Alves Lima
A reavaliação dos contratos administrativos - Julieta Vareschini
AQUISIÇÃO DE BENS E INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA GERADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - Edcarlos Alves Lima
DIREITO ADMINISTRATIVO DA PRUDÊNCIA - Gabriela Percio
Impactos da MP 927.2020 - Thiago Zagatto
IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID 19 NOS CONTRATOS FORMALIZADOS PELO SISTEMA “S” - Julieta Vareschini
Lei 13.979.2020 e a dispensa de licitação para Registro de Preços - Julieta Vareschini
LGPD E A MP 959-20 - O INÍCIO DE UMA PANDEMIA NORMATIVA SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS - Rodrigo Pironti
O LEGÍTIMO ESTÍMULO DA COVID-19 PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - Wesley Vaz
OS REFLEXOS DA MP Nº 932/2020 QUE ALTEROU AS ALÍQUOTAS DOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS NAS PLANILHAS DE CUSTO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - Flaviana Paim
PARECER REFERENCIAL - TERCEIRIZAÇÃO ESTADO DO PARANA 002 2020 PGE
Prorrogação da Lei Geral de Proteção de Dados e o COVID-19
REFLEXÕES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 961.2020 - Julieta Vareschini
SERÁ QUE É POSSÍVEL ADQUIRIR E CONTRATAR DIRETAMENTE QUAISQUER BENS OU SERVIÇOS EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA? - Ana Carolina Coura Vicente Machado
SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA MP 932/20 POR LIMINAR E IMPACTO NA GESTÃO CONTRATUAL - Flaviana Paim
TELETRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO EM TEMPOS DE COVID-19 - Gabriela Percio
Tempos caóticos exigem medidas imediatas - Sandro Tomazele
VIGÊNCIA DA LGPD FOI PRORROGADA PARA MAIO DE 2021, MAS A CRIAÇÃO DA ANPD AINDA NÃO SAIU DO PAPEL - Ana Maria Silveira Sasso Gomes
BAIXAR TODOS OS ARQUIVOS ACIMA
BLOG JML - ARTIGOS COVID-19
11/05/2021 COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO 842/2021 TCU PLENÁRIO - Lincoln Proença.
06/05/2021 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.047/2021: NOVO ARCABOUÇO NORMATIVO PARA AS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS VISANDO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 - Edcarlos Alves Lima.
17/03/2021 AFINAL, ESTADOS E MUNICÍPIOS PODEM OU NÃO ADQUIRIR DIRETAMENTE VACINAS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19? - Edcarlos Alves Lima.
18/02/2021 CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19: O QUE FAZER APÓS O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.979/2020? - Edcarlos Alves Lima.
09/02/2021 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. REGIME EXTRAORDINÁRIO FISCAL EM RESPOSTA À COVID-19. ACÓRDÃO 73/2021 PLENÁRIO. - Lincoln Proença.
12/01/2021 MEDIDA PROVISÓRIA 1.026: PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - Lincoln Proença.
14/10/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CALAMIDADE PÚBLICA. REVISÃO. - Julieta Mendes Lopes Vareschini.
04/09/2020 PANDEMIA E DISPENSA, PARCELAMENTO, COMPENSAÇÃO E SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE DÉBITO RESULTANTE DE MULTAS ADMINISTRATIVAS: IN Nº 43/20 - José Anacleto Abduch Santos.
03/08/2020 A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA AGENDA POLÍTICA - Wesley Vaz.
29/07/2020 PERDA DA EFICÁCIA DA MP 927/2020 - Diego Ávila.
22/07/2020 A CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO SISTEMA EAD, COMO SOLUÇÃO PARA TEMPOS DE PANDEMIA - Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
21/07/2020 PROCESSOS LICITATÓRIOS E AS SESSÕES PRESENCIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA - Ana Carolina Coura Vicente Machado.
16/07/2020 ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE O COVID-19: GOVERNANÇA, COMPLIANCE, GESTÃO DE RISCOS E PROTEÇÃO DE DADOS. - Rodrigo Pironti.
02/07/2020 COVID-19 E FOMENTO ÀS PEQUENAS EMPRESAS - Julieta Mendes Lopes Vareschini.
29/05/2020 CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM TEMPOS DE COVID-19: VISÃO CONTEXTUALIZADA DA LEI 13.979/2020 E DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS CORRELATAS, BEM COMO ANÁLISE DOS PROVÁVEIS IMPACTOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NOS CONTRATOS EM EXECUÇÃO - Erivan Pereira de Franca e Luiz Felipe Bezerra Almeida Simões.
25/05/2020 A ESTABILIDADE CONTRA A CRISE DO CORONAVÍRUS, ESCREVE WESLEY VAZ - Wesley Vaz.
21/05/2020 REGIME CONTRATUAL EXTRAORDINÁRIO: UMA ANÁLISE PRELIMINAR DO PL 2139/2020 - Gabriela Pércio.
19/05/2020 MANTIDO OS REFLEXOS DA MP Nº 932/2020 NAS PLANILHAS DE CUSTO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DIANTE DA DECISÃO DO STF NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 5381 - Flaviana Paim.
15/05/2020 REFLEXÕES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 966/2020 - Julieta Mendes Lopes Vareschini.
14/05/2020 SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA MP 932/20 POR LIMINAR E IMPACTO NA GESTÃO CONTRATUAL - Flaviana Paim.
12/05/2020 REFLEXÕES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 961/2020 - Julieta Mendes Lopes Vareschini.
05/05/2020 SERÁ QUE É POSSÍVEL ADQUIRIR E CONTRATAR DIRETAMENTE QUAISQUER BENS OU SERVIÇOS EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA? - Ana Carolina Coura Vicente Machado.
05/05/2020 CAUTELAS NA REALIZAÇÃO DE DESPESAS A TÍTULO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - Ana Carolina Coura Vicente Machado.
05/05/2020 PARECER TERCEIRIZAÇÃO ESTADO DO PARANÁ - PARECER REFERENCIAL Nº 002/2020-PGE
28/04/2020 IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID 19 NOS CONTRATOS FORMALIZADOS PELO SISTEMA “S” - Julieta Mendes Lopes Vareschini.
23/04/2020 O LEGÍTIMO ESTÍMULO DA COVID-19 PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, EXPLICA WESLEY VAZ - Wesley Vaz.
22/04/2020 DIREITO ADMINISTRATIVO DA PRUDÊNCIA - Gabriela Pércio.
17/04/2020 A MEDIDA PROVISÓRIA 951/2020 E A MITIGAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.979/2020 ÀS EMPRESAS ESTATAIS - Renila Bragagnoli.
13/04/2020 CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS: VISÃO CONTEXTUALIZADA DA LEI 13.979/2020 E ANÁLISE DOS PROVÁVEIS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM EXECUÇÃO - Erivan Pereira de Franca e Luiz Felipe Bezerra Almeida Simões.
08/04/2020 A QUESTÃO DO PAGAMENTO ANTECIPADO NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, SOBRETUDO AS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - Edcarlos Alves Lima.
07/04/2020 TEMPOS CAÓTICOS EXIGEM MEDIDAS IMEDIATAS. RISCOS, TELETRABALHO E A LGPD, O QUE FAZER AGORA? - Sandro Tomazele.
07/04/2020 DADOS SÃO A NOVA VACINA, EXPLICA WESLEY VAZ - Wesley Vaz.
31/03/2020 IMPACTOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SEUS REFLEXOS NAS TERCEIRIZAÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Thiago Zagatto.
31/03/2020 A REAVALIAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. - Julieta Mendes Lopes Vareschini.
27/03/2020 A INFECÇÃO DA ZONA DE CONFORTO, DESCREVE WESLEY VAZ - Wesley Vaz.
23/03/2020 COMO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTINUARÁ SUPRINDO SUAS NECESSIDADES EM UM CENÁRIO DE ESCASSEZ DE RECURSOS E DE FORNECEDORES INSEGUROS EM ASSUMIR NOVOS COMPROMISSOS? - Gabriela Pércio.
23/03/2020 AQUISIÇÃO DE BENS E INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA GERADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - Edcarlos Alves Lima.
22/03/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA NO PERÍODO DO CORONAVÍRUS - Luciano Elias Reis e Marcus Vinícius Reis de Alcântara.
18/03/2020 TELETRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO EM TEMPOS DE COVID-19 - Gabriela Pércio.
18/03/2020 COVID-19 - REFLEXOS E IMPLICAÇÕES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - Rodrigo Pironti.