ESPECIAL COVID-19

LEGISLAÇÃO
CIRCULAR N 893 de 24 de março de 2020
CIRCULAR Nº 897, DE 24 DE MARÇO DE 2020
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 106, DE 7 DE MAIO DE 2020
LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 951
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 958
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 966
PORTARIA Nº 105, DE 24 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA Nº 158, DE 27 DE MARÇO DE 2020
DOUTRINA
A INFECÇÃO DA ZONA DE CONFORTO - Wesley Vaz
A QUESTÃO DO PAGAMENTO ANTECIPADO NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, SOBRETUDO AS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - Edcarlos Alves Lima
A reavaliação dos contratos administrativos - Julieta Vareschini
AQUISIÇÃO DE BENS E INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA GERADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - Edcarlos Alves Lima
DIREITO ADMINISTRATIVO DA PRUDÊNCIA - Gabriela Percio
Impactos da MP 927.2020 - Thiago Zagatto
IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID 19 NOS CONTRATOS FORMALIZADOS PELO SISTEMA “S” - Julieta Vareschini
Lei 13.979.2020 e a dispensa de licitação para Registro de Preços - Julieta Vareschini
LGPD E A MP 959-20 - O INÍCIO DE UMA PANDEMIA NORMATIVA SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS - Rodrigo Pironti
O LEGÍTIMO ESTÍMULO DA COVID-19 PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - Wesley Vaz
OS REFLEXOS DA MP Nº 932/2020 QUE ALTEROU AS ALÍQUOTAS DOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS NAS PLANILHAS DE CUSTO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - Flaviana Paim
PARECER REFERENCIAL - TERCEIRIZAÇÃO ESTADO DO PARANA 002 2020 PGE
Prorrogação da Lei Geral de Proteção de Dados e o COVID-19
REFLEXÕES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 961.2020 - Julieta Vareschini
SERÁ QUE É POSSÍVEL ADQUIRIR E CONTRATAR DIRETAMENTE QUAISQUER BENS OU SERVIÇOS EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA? - Ana Carolina Coura Vicente Machado
SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA MP 932/20 POR LIMINAR E IMPACTO NA GESTÃO CONTRATUAL - Flaviana Paim
TELETRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO EM TEMPOS DE COVID-19 - Gabriela Percio
Tempos caóticos exigem medidas imediatas - Sandro Tomazele
VIGÊNCIA DA LGPD FOI PRORROGADA PARA MAIO DE 2021, MAS A CRIAÇÃO DA ANPD AINDA NÃO SAIU DO PAPEL - Ana Maria Silveira Sasso Gomes
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BLOG JML - ARTIGOS COVID-19
A ESTABILIDADE CONTRA A CRISE DO CORONAVÍRUS, ESCREVE WESLEY VAZ - Wesley Vaz.
A INFECÇÃO DA ZONA DE CONFORTO, DESCREVE WESLEY VAZ - Wesley Vaz.
A MEDIDA PROVISÓRIA 951/2020 E A MITIGAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.979/2020 ÀS EMPRESAS ESTATAIS - Renila Bragagnoli.
A QUESTÃO DO PAGAMENTO ANTECIPADO NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, SOBRETUDO AS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - Edcarlos Alves Lima.
A REAVALIAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. - Julieta Mendes Lopes Vareschini.
AQUISIÇÃO DE BENS E INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA GERADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - Edcarlos Alves Lima.
CAUTELAS NA REALIZAÇÃO DE DESPESAS A TÍTULO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - Ana Carolina Coura Vicente Machado.
COMO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTINUARÁ SUPRINDO SUAS NECESSIDADES EM UM CENÁRIO DE ESCASSEZ DE RECURSOS E DE FORNECEDORES INSEGUROS EM ASSUMIR NOVOS COMPROMISSOS? - Gabriela Pércio.
CONTRATAÇÃO PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA NO PERÍODO DO CORONAVÍRUS - Luciano Elias Reis e Marcus Vinícius Reis de Alcântara.
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS: VISÃO CONTEXTUALIZADA DA LEI 13.979/2020 E ANÁLISE DOS PROVÁVEIS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM EXECUÇÃO - Erivan Pereira de Franca e Luiz Felipe Bezerra Almeida Simões.
COVID-19 - REFLEXOS E IMPLICAÇÕES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - Rodrigo Pironti.
DADOS SÃO A NOVA VACINA, EXPLICA WESLEY VAZ - Wesley Vaz.
DIREITO ADMINISTRATIVO DA PRUDÊNCIA - Gabriela Pércio.
IMPACTOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SEUS REFLEXOS NAS TERCEIRIZAÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Thiago Zagatto.
IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID 19 NOS CONTRATOS FORMALIZADOS PELO SISTEMA “S” - Julieta Mendes Lopes Vareschini.
MANTIDO OS REFLEXOS DA MP Nº 932/2020 NAS PLANILHAS DE CUSTO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DIANTE DA DECISÃO DO STF NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 5381 - Flaviana Paim.
O LEGÍTIMO ESTÍMULO DA COVID-19 PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, EXPLICA WESLEY VAZ - Wesley Vaz.
PARECER TERCEIRIZAÇÃO ESTADO DO PARANÁ - PARECER REFERENCIAL Nº 002/2020-PGE
REFLEXÕES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 961/2020 - Julieta Mendes Lopes Vareschini.
REFLEXÕES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 966/2020 - Julieta Mendes Lopes Vareschini.
REGIME CONTRATUAL EXTRAORDINÁRIO: UMA ANÁLISE PRELIMINAR DO PL 2139/2020 - Gabriela Pércio.
SERÁ QUE É POSSÍVEL ADQUIRIR E CONTRATAR DIRETAMENTE QUAISQUER BENS OU SERVIÇOS EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA? - Ana Carolina Coura Vicente Machado.
SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA MP 932/20 POR LIMINAR E IMPACTO NA GESTÃO CONTRATUAL - Flaviana Paim.
TELETRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO EM TEMPOS DE COVID-19 - Gabriela Pércio.
TEMPOS CAÓTICOS EXIGEM MEDIDAS IMEDIATAS. RISCOS, TELETRABALHO E A LGPD, O QUE FAZER AGORA? - Sandro Tomazele.