INSCRIÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE PREGOEIRO

A NOVA SISTEMÁTICA INTRODUZIDA PELO DECRETO 10.024/2019, COM PRÁTICA EXCLUSIVA DO COMPRASGOVERNAMENTAIS – 100% ATUALIZADO

Des
ta
ques

Administração Pública e Estatais.
Elaborado de acordo com o Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019

  • Novos conceitos e a adoção para serviços comuns de engenharia;
  • Alterações na etapa de planejamento e elaboração de estudo técnico;
  • Modificações no processamento do pregão;
  • Peculiaridades na fase de habilitação;
  • Etapa de lances e modos de disputa;
  • Valor estimado, máximo e sigilo;
  • Dispensa eletrônica;
  • Negociação Aplicada às Licitações na Modalidade Pregão Eletrônico;
  • Repercussões nas empresas estatais;
  • Responsabilização por erro grosseiro: LINDB;
  • Certificação de Formação, Atualização e Capacitação de Pregoeiro.






Apre
sen
tação
Há tempos aguardado pela doutrina e profissionais que atuam no dia a dia das licitações, enfim, em 23 de setembro de 2019, foi publicado o Decreto nº. 10.024, que regulamenta o pregão eletrônico e o uso da dispensa eletrônica no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

O normativo aplica-se, também, aos entes federativos que contratem bens e serviços comuns com recursos da União repassados por transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, sendo obrigatório o pregão eletrônico, salvo se a Lei ou regulamentação específica que dispuser sobre aludida transferência definir de forma diversa (art. 1º, § 3º).

Pode incidir, ainda, no âmbito das empresas públicas e sociedades de economia mista, conforme definido no Regulamento de Licitações e Contratos, editado com supedâneo no art. 40, da Lei 13.303/16, naquilo em que não conflitar com a referida Lei (art. 1º, § 2º).

Compulsando-se a norma, é possível concluir que as alterações foram substanciais, principalmente no que diz respeito ao processamento da fase de lances, que pode ser realizada nos modos de disputa aberto ou aberto e fechado. Ainda, o novel decreto alterou o processamento da etapa de habilitação, com como trouxe significativos reflexos no planejamento da contratação.

Este treinamento tem por finalidade levar aos servidores públicos que lidam diretamente com a aplicação da legislação referente às licitações e contratos administrativos, a necessária atualização a partir da reformulação introduzida à sistemática da modalidade licitatório do Pregão Eletrônico, instituído pelo recentíssimo Decreto Federal nº. 10.0204, de 20 de setembro de 2019. Visa proporcionar a indispensável formação de que necessitará o servidor encarregado de conduzir tal procedimento na conformidade da lei, assim como sua equipe de apoio.

O ponto nodal deste curso, é o enfoque técnico-prático, ou seja, nada obstante os ensinamentos doutrinários essenciais para o entendimento de uma matéria de tamanha sutileza, com a apresentação em linguagem simples e objetiva, o mesmo é realizado segundo metodologia que privilegia a aplicação prática por parte dos alunos através de painéis de debates, verificação de casos práticos, possibilitando aos participantes o conhecimento de todas as minúcias que poderão ser encontradas nas sessões de julgamento, inclusive, com abordagem sob a ótica comportamental em relação aos agentes responsáveis pelo julgamento, notadamente, quanto ao aspecto da negociação estratégica.
Público
Alvo
  • Secretários, Diretores, Superintendentes.
  • Pregoeiros e membros da equipe de apoio;
  • Assessores jurídicos, engenheiros, arquitetos, analistas de sistemas, profissionais do setor de compras, controle interno, etc.
  • Demais servidores envolvidos direta ou indiretamente no processo licitatório.
Obje
tivos
  • Alcançar maior eficiência nos processos de aquisição de bens e contratação de serviços, buscando a adequação à nova legislação.
  • Atualização e capacitação de pregoeiros, membros de equipe de apoio, assessores jurídicos e demais profissionais que atuem na área acerca do novo regime jurídico aplicável ao pregão.
DATA: 04, 05 e 06 // dezembro // 2019
CARGA HORÁRIA: 24 horas
Credenciamento e entrega do material:
8h às 8h30min;
Palestra:
das 8h30min às 12h30min e das 14h às 18h;
Coffee-break:
às 10h e às 16h;
Almoço:
às 12h30min.
Pales
trante
LUIZ CLÁUDIO DE AZEVEDO CHAVES
Graduado em Administração e Direito, Especialista em Direito Administrativo, o Prof. Luiz Claudio Chaves, alia elevado conhecimento técnico à sólida experiência profissional, tanto no exercício de funções públicas como na esfera privada. É servidor efetivo do Tribunal de Justiça/RJ, com mais de 22 anos de carreira, onde, dentre as diversas atividades, exerceu as funções de Diretor do Departamento Administrativo, Pregoeiro presencial e eletrônico, Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Fiscal de contratos de serviços terceirizados. Coordenou a equipe de revisão dos modelos padrão de Projeto Básico e termos de Referência. Na atividade docente, é Professor Convidado da Fundação Getúlio Vargas e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro-PUC-RIO, além de diversas instituições de ensino e Escolas de Governo do País, dentre as quais destacam-se: Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, Escola de Administração Judiciária - ESAJ/TJRJ, Escola Nacional de Serviços Urbanos - ENSUR/IBAM. É articulista nos seguintes periódicos: Revista do Tribunal de Contas da União, ed. TCU; Revista RJML de Licitações e Contratos, ed. JML; Revista Infraestrutura Urbana, ed. PINI; Revista dos Municípios, ed. IBAM; e, Revista do Administrador Público, ed. Governet. Autor das seguintes obras: Licitações e Contratos da Administração Pública-Legislação Básica Reunida, Expressão Gráfica, 2009; Curso Prático de Licitações, os segredos da Lei 8.666/93, Lumen Juris, 2011; e, Diálogos de Gestão - Novos ângulos, Várias Perspectivas, Ed. JML, 2013.
SAULO DAVID
Agente Público Federal, Gestor Público,  pós graduado em Licitações e Contratos, Pós graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações há mais de 10 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro Oficial, Membro de Comissão Especial de Licitação, Gestor de Contratos e Fiscal de contratos, consultor empresarial na seara de contratações públicas e instrutor em diversos cursos de licitações e contratos administrativos, desenvolvendo as seguintes atividades como Agente Público:   Elaboração de pesquisa de preço , Elaboração dos editais, Termo de Referência, condutor de grandes certames, atuando ainda na formalização e renovação de contratos administrativos, revisão, reajuste e repactuação de preço em contratos administrativos, formalização e gestão em atas de registros de preços, processos de aplicação de penalidades, atuando ainda nas funções de chefe da sessão/unidade de contratos do hospital Federal da Universidade Federal do Vale do São Francisco, como presidente do comitê regimental de contratos. Atualmente exerce a função de chefe do setor/unidade de contratações diretas exercendo atividades de coordenador de dispensa de licitação, cotação eletrônica, inexigibilidade de licitação, adesão à ata de registro de preço, pregoeiro e presidente da comissão permanente de licitação e presidente da comissão especial de licitação. Atuando na seara de contratações públicas como Consultor Empresarial:  Coleta e análise minudenciada em editais em todas as modalidades, Análise e preparação em documentos para certames; análise e preparação de toda a parte recursal e também desde simples questionamento do edital à impugnação do mesmo, cadastro de empresas em sites  provedores de licitações eletrônicas, participação em certames sagrando-se vencedor em licitações para diversas empresa privadas nos mais variados segmentos cujo montante ganho  gira na monta de mais de cento e cinquenta milhões de reais todas catalogadas. Atuando como Instrutor em diversos cursos de Licitações e Contratos, capacitando diversos pregoeiros, membros de comissões permanentes de licitações, ordenadores de despesas, gestores e fiscais de contratos administrativos e dezenas de consultores e profissionais em licitações.
Progra
mação
1º e 2º dias - 16 horas
PARTE TEÓRICA, CONFORME NOVO DECRETO
Palestrante: LUIZ CLÁUDIO DE AZEVEDO CHAVES
Fundamentos da Licitação Pública
  • Conceito de licitação, dever geral de licitar e suas exceções: dispensa e inexigibilidade
  • Princípios específicos à luz do novo Decreto
    • Desenvolvimento sustentável
    • Ampliação da competitividade
  • Aplicabilidade do Decreto;
  • Novas Definições
    • Bens e Serviços comuns
    • Bens e Serviços especiais
    • Serviços comuns de engenharia
    • Estudos técnicos preliminares
    • Lances intermediários
    • Sistema de dispensa eletrônica
  • Elementos do Termo de Referência
  • Vedações ao uso da modalidade pregão eletrônico
  • Vigência das novas regras
    • Processos já em andamento
  • Processos no início da tramitação
  • Pregão Eletrônico– Procedimentos e Inovações
  • Peculiaridades no âmbito das empresas estatais.
Etapas do Processo
  • Ciclo da contratação, segundo a nova sistemática
  • Critérios de menor preço e de maior desconto
  • Componentes do processo:
    • estudo técnico preliminar: quando ele é necessário?
    • planilha estimativa de despesa: arquivamento dos documentos que embasam a pesquisa de preços
    • previsão dos recursos orçamentários necessários, com a indicação das rubricas, exceto na hipótese de pregão para registro de preços;
    • autorização de abertura da licitação: autoridade competente
    • minuta do termo do contrato, ou instrumento equivalente, ou minuta da ata de registro de preços, conforme o caso;
    • parecer jurídico: natureza do parecer frente ao art. 38, par. único da L. 8.666/1993
  • Componentes do processo após a realização do certame:
    • documentação exigida e apresentada para a habilitação: principais alterações;
    • proposta de preços do licitante: há necessidade de apresentação após a etapa competitiva?
    • Ata da sessão pública: que deve conter e como complementar a ata automática do sistema? Publicidade da Ata da sessão.
  • Credenciamento junto ao Sicaf do licitante
Planejamento da contratação – orientações gerais
  • Componentes da etapa do planejamento
    • Estudo técnico preliminar
    • Possibilidade de fixação de intervalo ou percentual mínimo entre os lances
    • Possibilidade de lances intermediários
  • Do valor máximo aceitável
    • Critério de aceitabilidade de preço máximo sigiloso: fundamento normativo
  • Da designação do Pregoeiro e equipe de apoio
    • Requisitos e perfil
    • O plano de capacitação continuada
    • Competências e responsabilidades do pregoeiro
    • Competências da equipe de apoio: extensão das suas responsabilidades
    • Responsabilização por erro grosseiro.
  • Da competência e deveres do licitante
Fase Externa
  •  Divulgação do certame;
    • contagem dos prazos
    • alteração por ato da Administração
    • necessidade de republicação e devolução integral do prazo de publicidade
  • Impugnação ao edital;
    • legitimidade
    • prazos e forma de contagem
    • instrução e julgamento
    • técnica de redação de relatórios e atos decisórios
  • Pedidos de Esclarecimentos;
    • legitimidade: quem pode formular pedidos de esclarecimento
    • autoridade competente para ofertar a resposta e prazo
    • publicidade
    • vinculação da resposta
Realizando o Certame
  • O agendamento do horário e cuidados a serem tomados
  • Possibilidade de troca de mensagens entre o Pregoeiro e o licitante
  • Exame de aceitabilidade (conformidade) das propostas e desclassificação antes da etapa competitiva
  • Procedimentos para envio e recebimento dos lances
  • Modos de disputa:
    • Aberto
    • Aberto e fechado (misto)
  • Desconexão durante a etapa competitiva
  • Divulgação do certame;
    • contagem dos prazos
Negociação da proposta
  • Objeto da proposta: o que pode ser negociado?
  • Prazo para envio da contraproposta
  • Realização de outras diligências
Exame da habilitação
  • Consulta ao Sicaf e a sítios eletrônicos
    • Documentação e sua análise
Fase Recursal
  • abertura de prazo no sistema
  • requisitos de admissibilidade
  • instrução e julgamento
  • efeitos do provimento ao recurso
Correção de falhas na proposta e na habilitação
  • limites ao saneamento: o que pode e o que não pode ser corrigido
Das Sanções específicas do Pregão
  • condutas que podem levar à sanção administrativa
  • extensão da sanção de suspensão temporária
  • limites ao saneamento: o que pode e o que não pode ser corrigido

Sistema de Dispensa Eletrônica

  • Aplicação
    • a dispensa em razão do valor
    • possibilidade de aplicação da dispensa eletrônica nas demais hipóteses de dispensa previstas nos incisos III e seguintes do art. 24 da L. 8.666/1993
    • obrigatoriedade da utilização do Sistema de Dispensa Eletrônica

Negociação Estratégica

  • Fundamentos Básicos da Negociação
    • O que é Negociação
    • Princípios básicos da negociação
    • Resultados das Negociações
    • Desenvolvendo o processo de negociação
    • Aspectos que prejudicam uma boa negociação
    • Aferição dos resultados
    • Ética nas negociações
  • Negociação Aplicada às Licitações na Modalidade Pregão Eletrônico
    • Preparando o ambiente do pregão para uma boa negociação
    • Técnicas de reuniões produtivas
    • O que pode ser negociado no pregão
    • O Pregoeiro é obrigado a tentar negociar todos os itens do torneio?
    • Quais os itens que merecem mais atenção do Pregoeiro
    • Qual o momento mais adequado para abrir a negociação de um item?
    • O Pregoeiro pode cancelar um item em virtude de negociação frustrada?
    • Como lavrar na Ata de Julgamento as tratativas de negociação
    • Como “driblar” a impessoalidade na hora de negociar no pregão eletrônico
3º dia - 8 horas
SISTEMA COMPRAS GOVERNAMENTAIS/ COMPRASNET ATUALIZADO: DECRETO 10.024/2019 - NOVO REGULAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Palestrante: SAULO DAVID
Visão Fornecedor
  • Consulta a pregões agendados, em andamento e realizados
  • Consulta às atas dos pregões
  • Aviso de licitação
  • Captação/Coleta de editais
  • Envio,  consulta,  alteração  e  exclusão  de  propostas
  • Visualização de impugnações, esclarecimentos e avisos
  • Etapa de lances
  • Procedimentos e negociações   no   pregão   eletrônico
  • Acompanhamento   de  aceitação,   habilitação e  admissibilidade
  • Registro da intenção de recurso
  • Encerramento da sessão pública e consulta à Ata
  • Recursos e contrarrazões – Acompanhamento
  • Adjudicação
  • Homologação
  • Cotação eletrônica.
Visão Governo
  • Acesso ao sistema
  • Credenciamento ao sistema
  • Inclusão e Consulta a Intenção  de  Registro  de  Preço-IRP
  • catmat e catser
  • Inclusão do aviso de licitação e agendamento do pregão eletrônico
  • Transferência do edital
  • Cadastrar equipe de apoio
  • Alterar membros da equipe de apoio
  • Vincular equipe do pregão
  • Incluir impugnações/Esclarecimentos e Avisos
  • Sessão Pública do pregão eletrônico: Analise de proposta/Fases de Lances/Visualizando propostas/Declarações/Consultar Declaração ME/EPP/Cooperativa por pregão/Suspensão do pregão/Reabrir pregão/Aceitar propostas/Chat/ Habilitar fornecedor/Juízo de admissibilidade/Encerramento da sessão pública
  • Adjudicação
  • Homologação
  • Cadastro Reserva
  • HAVERÁ SIMULAÇÃO DE UM PREGÃO ELETRÔNICO EM TODAS AS ETAPAS NOS TRÊS AMBIENTES (FORNECEDOR, PREGOEIRO E AUTORIDADE COMPETENTE)
  • SICAF 100% Digital (Visão Fornecedor e Visão Governo atualizado pela IN 03/2018).
Investi
mento
Plano individual: R$ 3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta reais),
valor para não assinante.
Inclusos: material de apoio (canetas, blocos e pasta), apostila específica do curso (Editora JML), Legislação JML de Licitações e Contratos Administrativos (Editora JML), Certificação de Capacitação e Aperfeiçoamento profissional, 06 (seis) coffee-breaks e 03 (três) almoços.

10% de desconto para assinantes e inscrições até dia 04/11/2019.
A cada 4 (quatro) inscrições do mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a JML concederá cortesia para uma 5ª (quinta) inscrição.


Orien
tações
ORIENTAÇÕES PARA A INSCRIÇÃO E PAGAMENTO
A inscrição deverá ser efetuada pelo telefone (41) 3595-9999, ou no portal da JML (www.jmleventos.com.br); e o respectivo pagamento em nome de Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda., CNPJ nº 07.777.721/0001-51 - Banco:
Caixa Econômica Federal: Agência 0997 - Op 003 - C/C 161 - 5
CLIQUE AQUI e tenha acesso às Certidões Negativas na página principal do portal JML.
Local
do
Evento
HOTEL VICTORIA VILLA Av. Sete de Setembro, 2448 - Centro, Curitiba, PR (41) 3072-7878 reservas@victoriavilla.com.br Site do hotel Google Maps
APARTAMENTO SUPERIOR
TARIFAS
INDIVIDUAL
R$ 180,00 + 10% de taxas.
DUPLO
R$ 220,00 + 10% de taxas.
TRIPLO
R$ 270,00 + 10% de taxas.
CONDIÇÕES DE SERVIÇOS
  • Incluso café da manhã;
  • Informe no ato da reserva que está inscrito neste evento;
  • Tarifa especial concedida para participantes do evento, para reservas realizadas através do e-mail: reservas@victoriavilla.com.br ou telefone: (41) 3072-7878.
  • ESTACIONAMENTO:
    • No local, mediante disponibilidade.
    • Pagamento direto na recepção do hotel.
    • Período do Evento: R$ 25,00 (taxa inclusa).
    • Diária (24 horas): R$ 28,00 (taxa inclusa).
Hospe
dagem
Opções de Hospedagem
Entrar em contato com a Central de Relacionamento JML: 41. 3595.9999.
Grupo JML
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