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INSCRIÇÃO
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ÚLTIMAS VAGAS!



  • Gestão de riscos na prática;
  • Extensão da responsabilidade dos profissionais envolvidos no processo;
  • Gestão da contratação direta;
  • Fiscalização e gestão de contratos;
  • Boas práticas na gestão da ata de registro de preços;
  • Planejamento das contratações e as boas práticas na visão da CGU.


Apre
sen
tação
Como já é tradição no âmbito do Sistema “S”, o Núcleo Nacional tem por objetivo proporcionar o debate acerca dos aspectos polêmicos do Regime Jurídico aplicável aos Serviços Sociais Autônomos, levando ao público conteúdo atualizado, tanto no que diz respeito às inovações legislativas, quanto aos posicionamentos do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União, dos Tribunais Superiores e da doutrina especializada.

Em face do sucesso e adesão do público, o Núcleo já está em sua décima sexta edição e reúne, a cada ano, profissionais de todas as Entidades do Sistema “S” em âmbito nacional, sendo uma oportunidade única para atualização e troca de experiências.

E é preciso reconhecer que, ao longo do tempo, os órgãos de controle e os Tribunais Superiores (a exemplo do STF) têm evoluído o posicionamento pertinente ao Regime Jurídico aplicável a estas entidades, flexibilizando em alguns aspectos, ao reconhecer sua natureza de direito de privado e, em outros pontos, equiparando-os ao regime jurídico da Administração Pública.

A cada ano os gestores do Sistema “S” se deparam com novos desafios, tendo que compatibilizar o atendimento satisfatório das demandas com recursos cada vez mais escassos. Para tanto, os órgãos de controle têm atuado com maior rigidez, exigindo maior transparências nas contratações realizadas pelo Sistema “S”.

Nesta edição, acompanhando as principais orientações e apontamentos dos órgãos de controle, a temática central será pertinente à gestão de riscos, tema recorrente no TCU, contratação direta, sistema de registro de preços, gestão e fiscalização de contratos e a extensão da responsabilidade dos profissionais envolvidos nas contratações.
Público
Alvo
  • Integrantes de comissões de licitação, pregoeiros, advogados, engenheiros e arquitetos, assessores jurídicos, procuradores, profissionais dos departamentos de compras, de gestão de contratos, dentre outros envolvidos com as contratações do Sistema "S".
Obje
tivos
  • Atualizar os profissionais em face das divergências doutrinárias e jurisprudenciais sobre o Regime Jurídico do Sistema “S”;
  • Debater sobre as posições atuais do TCU, STF e CGU sobre gestão de riscos, contratação direta, sistema de registro de preços, gestão e fiscalização de contratos;
  • Promover uma rica troca de experiências entre os profissionais que atuam no Sistema “S”.
Vanta
gens
do Núcleo
  • Encontro de profissionais do Brasil inteiro para o debate acerca dos aspectos polêmicos do Regime Jurídico dos Serviços Sociais Autônomos;
  • Realizado desde 2006, com mais de 5 (cinco) mil participantes ao longo de quinze edições;
  • Discussão dos temas objeto do núcleo com renomados palestrantes, todos com vasta experiência no Regime Jurídico do Sistema “S”;
  • O Núcleo Nacional das Entidades Integrantes do Sistema “S” já é referência nacional e um marco anual dos colaboradores do Sistema;
  • Possibilidade de troca de informações e experiências com profissionais da área;
  • Compromisso científico da comissão organizadora nas necessidades específicas das entidades integrantes do Sistema “S”;
  • Materiais didáticos que levam a marca JML, empresa especializada na área;
  • Profissionalismo, pontualidade, compromisso pedagógico e corpo docente diferenciado.
DATA: 05, 06 e 07 // junho // 2019
CARGA HORÁRIA: 24 horas
Credenciamento e entrega do material:
7h45 às 8h30min;
Palestra:
das 8h30min às 12h30min e das 14h às 18h;
Coffee-break:
às 10h e às 16h;
Almoço:
às 12h30min.
Pales
trantes
JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES
Sócio do escritório, é advogado, mestre em direito público, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante. Desenvolveu uma longa e sólida carreira no serviço público ocupando vários cargos, dos quais se destacam: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Advogado e Administrador Postal da ECT e, ainda, consultor cadastrado no Banco Mundial. Publica periodicamente vários trabalhos, principalmente na seara do direito administrativo, com destaque para uma abundante produção de artigos científicos nas principais publicações jurídicas brasileiras: revistas Fórum de Contratação e Gestão Pública, Fórum Administrativo, O Pregoeiro, Revista ILC - Editora Zênite e caderno Direito & Justiça do Correio Braziliense. Colabora como conselheiro editorial na Editora Fórum. Como conferencista e palestrante é um dos profissionais mais solicitados no ramo, onde ministra diversos cursos, congressos e seminários em todo o país, totalizando mais de 1.000 horas.
JULIETA MENDES LOPES VARESCHINI
Sócia Fundadora do Grupo JML Consultoria & Eventos, empresa especializada em Direito Administrativo e que já capacitou mais de 30.000 profissionais na área de Licitações e Contratos. Mestre em Direito. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da UNIBRASIL. Professora do curso de Graduação em Direito da UNIBRASIL. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora da obra Licitações e Contratos no Sistema S. 6. ed. Curitiba: JML, 2015 e da obra Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. Organizadora da obra Repercussões da Lei Complementar 123/06 nas Licitações Públicas: de acordo com o Decreto 6.204/07. Curitiba: JML Editora, 2008. Autora de diversos artigos jurídicos, dentre os quais: Gestão Planejada do Sistema de Registro de Preços. In: Diálogos de Gestão: novos ângulos e várias perspectivas. Curitiba: JML Editora, 2013.
LEONARDO GOMES PINHEIRO
Administrador, Analista de Sistemas, Pós graduado em Direito administrativo e Processo Civil, Auditor Federal de Finanças e Controle do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), atuação em mais de 6 anos em auditorias nas Entidades do Sistema "S", notadamente nas áreas de licitações e contratos administrativos de serviços terceirizados e convênios. Atualmente militando na Corregedoria-Geral da União da CGU no setor responsável pela apuração e responsabilização administrativas Entes Privados nos termos da Lei Anticorrupção.
THIAGO BUENO DE OLIVEIRA
Advogado, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - Uniceub; Pós graduado em Ordem Jurídica pela Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense Direito Público - IDP e Pós-graduado em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Possui treinamento em negociação pela Universidade de Harvard (Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project). Mestrando em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Ex- Supervisor da Unidade de Compras e Licitações, Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). Ex-Gerente Executivo Administrativo da Apex-Brasil. Membro da Comissão de Legislação Anticorrupção e Compliance da OAB/DF. Affiliate member of The Internaional Compliance Association (ICA). Membro do Instituto Brasileiro de Gestão Corporativa (IBGC). Atualmente advogado da Apex-Brasil. Autor de vários artigos em Direito Administrativo, bem como das obras: "O Caráter Regulatório das Licitações Públicas", com prefácio do Min. Benjamim Zymler; e "Manual das Estatais: Questões jurídicas, práticas e essenciais de acordo com a Lei 13.303/2016", com prefácio do Phd. Rodrigo Pironti e posfácio do Ex-Advogado Geral da União (AGU), Dr. Fábio Medina Osório. Professor Universitário.
Progra
mação
1º DIA - 05/06/2019
MANHÃ:
PALESTRA DE ABERTURA: das 08:30 às 10:30
JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES.
A extensão da responsabilidade dos profissionais que atuam nas contratações do Sistema "S".
PALESTRA: das 11:00 às 12:30
CGU: LEONARDO GOMES PINHEIRO
Planejamento das contratações e as boas práticas na visão da CGU.
TARDE:
PALESTRA: das 14:00 às 16:00
THIAGO BUENO DE OLIVEIRA.
Gestão de riscos nas contratações do Sistema "S".
MESA DE DEBATE: das 16:30 às 18:00
Representantes das Entidades integrantes do Sistema “S”: em breve a divulgação dos participantes!

MEDIAÇÃO: THIAGO BUENO DE OLIVEIRA
Apresentação de práticas já implantadas no Sistema “S” sobre gestão de riscos, com a participação de representantes do Sistema.

 

REPRESENTANTES DO SISTEMA “S”

LUCIANA PICKLER
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Processos.
SENAC/PR.

DR. MARCEL SILVA ANELLI
Gerente Jurídico Corporativo. 
SEBRAE/MT.

2º e 3º DIAS (06 e 07) - MANHÃ & TARDE
PALESTRANTE: JULIETA MENDES LOPES VARESCHINI
    GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
  • Licitação.
  • Peculiaridades do registro de preços;
  • Hipóteses de adoção;
  • Definição dos quantitativos;
  • Pesquisa de preços;
  • Diferenças entre ata e contrato;
  • Vigência e prorrogação da ata;
  • Restabelecimento dos quantitativos;
  • Vigência dos contratos;
  • Alterações na ata;
  • Recomposição dos preços registrados;
  • Adesão à ata de registro de preços.
    GESTÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
  • Dever de licitar e exceções;
  • Diferenças entre dispensa e inexigibilidade;
  • Dispensa em razão do valor e fracionamento;
  • Contratação emergencial e falta de planejamento;
  • Contratação de outros serviços sociais autônomos;
  • Contratação de instituição sem fins lucrativos;
  • Inviabilidade de competição;
  • Credenciamento;
  • Fornecedor exclusivo;
  • Notório especialista;
  • Contratação de artista;
  • Formalização do processo.
    GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
  • Diferenças entre fiscal e gestor;
  • Atribuições e responsabilidades;
  • Recebimento do objeto;
  • Instrumento de Medição por Resultados;
  • Boas práticas de gestão;
  • Execução x vigência: pressupostos para prorrogação;
  • Alteração qualitativa;
  • Alteração quantitativa;
  • Limites aos acréscimos;
  • Supressão e omissão do Regulamento;
  • Reajuste;
  • Revisão;
  • Sanções administrativas;
  • Peculiaridades dos serviços terceirizados;
  • Sistema “S” e conta vinculada;
  • Responsabilidade trabalhista;
  • Garantias contratuais.
Investimento
LOTE 01 - ENCERRADO
Para pagamentos efetuados entre
15/03 a 01/04/2019.

30% OFF
de Desconto no valor abaixo

1 participante
R$ 4.180,00 R$ 2.926,00
(dois mil novecentos e vinte e seis reais).
LOTE 02
ENCERRADO
Para pagamentos efetuados entre
02/04 a 20/05/2019.

20% OFF
de Desconto no valor abaixo
1 participante
R$ 4.180,00 R$ 3.344,00
(três mil trezentos e quarenta e quatro reais).
LOTE 03
Para pagamentos efetuados a partir de
21/05;
e após o encerramento do evento..

1 participante

R$ 4.180,00
(quatro mil cento e oitenta reais).
Na tabela de lotes e nos prazos fixados. A cada 4 (quatro) inscrições do mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a JML concederá cortesia para uma 5ª (quinta) inscrição.
Inclusos: Material de apoio (canetas, blocos e pasta) - KIT JML; Apostila do curso: com apresentação de cada professor + material da JML Consultoria (Complementar); Legislação JML específica para o Sistema "S" (Editora JML); Certificado de capacitação e aperfeiçoamento profissional; 06 (seis) coffee-breaks + 03 (três) almoços.
Orien
tações
ORIENTAÇÕES PARA A INSCRIÇÃO E PAGAMENTO
A inscrição deverá ser efetuada pelo telefone (41) 3595-9999, ou no portal da JML (www.jmleventos.com.br); e o respectivo pagamento em nome de Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda., CNPJ nº 07.777.721/0001-51 - Banco:
Caixa Econômica Federal: Agência 0997 - Op 003 - C/C 161 - 5
CLIQUE AQUI e tenha acesso às Certidões Negativas na página principal do portal JML.
Local
do
Evento
ESTANPLAZA INTERNACIONAL Rua Fernandes Moreira, 1293 - Chácara Santo Antônio - São Paulo/SP (11) 3059-3277 reservas@estanplaza.com.br Site do hotel Google Maps
HOSPEDAGENS NO LOCAL:

SUITE HOUSE
TARIFAS
INDIVIDUAL
R$ 290,00 + TAXAS
DUPLO
R$ 340,00 + TAXAS
CONDIÇÕES DE SERVIÇOS
  • Café da manhã incluso na diária e servido em nosso restaurante;
  • Estacionamento não incluso;
  • Acrescer 5% de ISS sobre o valor das diárias;
  • Acrescer R$ 4,45 de taxa de turismo por apartamento/dia;
  • Não cobramos taxa de serviço;
  • Check-in as 14:00h \ Check-out as 12:00h;
  • Early check in e late check out serão negociados de acordo com o período, mediante a disponibilidade e cobrança adicional de meia diária ou diária integral;
  • Durante o check in será solicitado cartão de crédito para garantia de valor estimado de despesas no hotel.
Hospe
dagem
Opções de Hospedagem
Entrar em contato com a Central de Relacionamento JML: 41. 3595.9999.
Grupo JML
Grupo JML - PESSOAS Grupo JML - SERVIÇOS Grupo JML - TECNOLOGIA
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Capacitação e Aperfeiçoamento
Assinaturas e Serviços
Interatividade