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INSCRIÇÃO
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CURSO ESPECIAL - IMERSÃO:

FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE COMPRADORES PÚBLICOS.


Dupla certificação:

  • Formação e Atualização de Compradores Públicos;
  • Formação e Atualização de Pregoeiros.
  • Carga horária estendida: 32 horas

  • Planejamento das compras e serviços;
  • Cautelas na seleção dos fornecedores;
  • Gestão de riscos nas aquisições;
  • Pregão presencial e eletrônico;
  • Peculiaridades do Registro de Preços;
  • Atribuições e responsabilidades dos compradores;
  • Peculiaridades das contratações diretas;
  • Oficina de matriz de riscos nas aquisições;
Apre
sen
tação
Sabe-se que a licitação é composta por uma sequência de fases, sendo que cada etapa está interligada às anteriores, razão pela qual um equívoco em uma das fases pode comprometer todo o certame.

E grande parte do processo fica sob a responsabilidade do comprador, profissional que deve reunir certas habilidades e vasto conhecimento na área de licitações.

Dessa forma, este evento visa discutir de forma inovadora e com carga horária diferenciada, a função e responsabilidades dos compradores públicos. Ademais, considerando a pertinência temática, o conteúdo abrange também a formação e capacitação de pregoeiros.

Além do conteúdo teórico, os participantes participarão de oficinas para elaboração de matriz de riscos e checklists com todo o fluxo do processo.
Público
Alvo
  • Compradores, Pregoeiros, membros de Comissão de Licitação;
  • Outros servidores públicos que atuem indiretamente no processo de contratação pública;
  • Profissionais do Sistema S que atuem com licitações de compras e serviços.
Obje
tivos
  • Atualizar e capacitar os profissionais que integram os setores de compras, suprimentos, membros das Comissões de Licitações e Pregoeiros;
  • Formar e capacitar profissionais para atuarem como pregoeiros e equipes de apoio;
  • Possibilitar que os servidores públicos tenham uma visão geral e completa das licitações, com ênfase na modalidade pregão.
  • Conteúdo com enfoque técnico e prático, com oficinas.
Vanta
gens
do curso
  • Estudo completo do regime jurídico aplicável às contratações de compras e serviços;
  • Possibilidade de troca de informações e experiências com profissionais da área;
  • Discussão dos temas objeto do evento com palestrantes com vasta experiência na matéria;
  • Evento com a excelência da JML;
  • Dupla certificação.
DATA: 19 a 22 // março // 2019
CARGA HORÁRIA: 32 horas
Credenciamento e entrega do material:
8h às 8h30min;
Palestra:
das 8h30min às 12h30min e das 14h às 18h;
Coffee-break:
às 10h e às 16h;
Almoço:
às 12h30min.
Pales
trantes
JULIETA MENDES LOPES VARESCHINI
Sócia Fundadora do Grupo JML Consultoria & Eventos, empresa especializada em Direito Administrativo e que já capacitou mais de 30.000 profissionais na área de Licitações e Contratos. Mestre em Direito. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da UNIBRASIL. Professora do curso de Graduação em Direito da UNIBRASIL. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora da obra Licitações e Contratos no Sistema S. 6. ed. Curitiba: JML, 2015 e da obra Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. Organizadora da obra Repercussões da Lei Complementar 123/06 nas Licitações Públicas: de acordo com o Decreto 6.204/07. Curitiba: JML Editora, 2008. Autora de diversos artigos jurídicos, dentre os quais: Gestão Planejada do Sistema de Registro de Preços. In: Diálogos de Gestão: novos ângulos e várias perspectivas. Curitiba: JML Editora, 2013.
CAROLINE RODRIGUES DA SILVA
Advogada e consultora em Licitações e Contratos Administrativos do escritório Pironti Advogados, em Curitiba-PR. Graduada em Direito pela Unicuritiba-PR. Especialista em Direito Socioambiental pela PUC-PR e em Direito e Gestão das Entidades do Sistema S pelo IDP-Brasília. Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento na UFPR. Atuou como advogada na área de licitações e contratos do Serviço Social do Comércio-PR, por 5 anos. Atuou como consultora da JML Consultoria e Eventos. Co-organizadora da obra "Legislação JML: Licitações e Contratos Administrativos", 6.ed. Professora da pós-graduação em licitações da Unibrasil. Autora de diversos artigos sobre o tema licitações e contratos administrativos. Instrutora de cursos e treinamentos na área de licitações e contratos administrativos, com ênfase no Sistema S e nas Estatais.
Progra
mação
CAROLINE RODRIGUES DA SILVA – 12 HORAS
MÓDULO I – A FUNÇÃO DE COMPRADOR PÚBLICO
  • Fluxo do processo;
  • Atribuições e responsabilidades;
  • Perfil;
  • Necessidade de capacitação contínua.
MÓDULO II – PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RISCOS
  • Dever de licitar;
  • Objetivos da licitação e o conceito de proposta mais vantajosa: preço e qualidade;
  • Principais diferenças entre dispensa, inexigibilidade e licitação.
  • Importância do planejamento;
  • Gestão de riscos nas contratações de compras e serviços;
MÓDULO III – OFICINA DE MATRIZ DE RISCOS
JULIETA MENDES LOPES VARESCHINI – 20 HORAS
MÓDULO IV – TERMO DE REFERÊNCIA
  • Conceito e funções do termo de referência;
  • A importante função do termo de referência na seleção da proposta mais vantajosa;
  • Competência para elaboração do termo de referência;
  • Descrição do objeto:
    • Especificação das características mínimas;
    • Quantidades;
    • Unidade de medida;
    • Divisão em itens/lotes;
    • Indicação de marca;
    • Pré-qualificação de marcas;
    • Certificados de qualidade;
    • Responsabilidade do setor técnico ao descrever o objeto.
  • Serviços e a mensuração dos resultados;
  • Peculiaridades dos contratos de serviços à luz da IN 05/2017.
  • Pesquisa de preços e estimativa de valor:
    • Fontes;
    • Número de orçamentos;
    • Orçamentos discrepantes;
    • Exigência de regularidade fiscal;
    • Preço máximo x estimado;
    • Aceitabilidade da pesquisa em sites, in loco e por telefone;
    •  Procedimentos e justificativas;
    •  Regras da Instrução Normativa 05/ 2014;
    • Divulgação do preço estimado;
    • Peculiaridades na modalidade pregão;
    • Justificativa de preços nas contratações diretas;
    • Responsabilidade dos setores envolvidos na pesquisa de preços.
  • Definição dos prazos;
  • Elaboração do edital:
    • a) Habilitação:
      •  - Jurídica e a questão do objeto social;
      • - Técnica: número de atestados; quantitativo dos atestados; limitação temporal; vistoria técnica;
      • - Fiscal: documentação a ser exigida e regularização de falhas;
      • - Econômica: cautelas à luz do objeto;
      • - Trabalhista: exigência em qualquer licitação, independentemente do objeto?
    • b) Critérios de julgamento e os tipos de licitação;
    • c) Aprovação e publicação do edital;
    • d) Impugnações e alterações do instrumento convocatório.
MÓDULO IV - FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO E AS PECULIARIDADES DO PREGÃO:
  • Sessão Pública – pregão presencial:
    • a) Credenciamento;
    • b) Classificação das propostas;
    • c) Fase de lances: aceitabilidade das propostas;
    • d) Habilitação;
    • e) Etapa recursal.
  • Sessão Pública – pregão eletrônico:
    • a) Credenciamento;
    • b) Classificação das propostas;
    • c) Fase de lances: aceitabilidade das propostas;
    • d) Habilitação;
    • e) Etapa recursal.
  • Tratamento diferenciado aplicável às pequenas empresas;
  • Riscos na fase de seleção do fornecedor.
MÓDULO V - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS:
  • Conceito de SRP;
  • Legislação aplicável;
  • Quando deve ser dada preferência ao Sistema de Registro de Preços?
  • Formalização da ata: cautelas;
  • Negociação com os fornecedores remanescentes;
  • Formação de cadastro de reserva;
  • Deve ser formalizado contrato ou a ata é suficiente?
  • Publicação da ata: efeitos;
  • Prazo de vigência da ata;
  • Prorrogação da vigência: é possível ultrapassar 12 meses? Qual é o posicionamento do TCU acerca do tema?
  • Quando da prorrogação da ata é possível restabelecer os quantitativos estabelecidos inicialmente?
  • É possível formalizar um único contrato pertinente ao quantitativo total da Ata?
  • É possível acrescer a Ata de Registro de Preços em 25%? E os contratos decorrentes da Ata?
  • O instrumento da “carona”;
  • Pode-se “pegar carona” em ata formalizada por entidade de outra esfera?
  • Qual é o entendimento do TCU acerca do “carona”?
  • A Administração Pública pode aderir à Ata de Registro de Preços de uma entidade do Sistema “S”?
MÓDULO VI – CONTRATAÇÃO DIRETA
  • Dispensa em razão do valor e o fracionamento;
  • Contratação emergencial;
  • Instituição sem fins lucrativos;
  • Licitação deserta;
  • Remanescente;
  • Inexigibilidade: hipóteses;
  • Formalização do processo de contratação direta.
MÓDULO VII - OFICINA
  • Checklists para processo licitatório e contratação direta.
Investi
mento
Plano individual: R$ 3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta reais),
valor para não assinante.
Inclusos: material de apoio (canetas, blocos e pasta), apostila específica do curso (Editora JML), Legislação JML de Licitações e Contratos Administrativos (Editora JML), Dupla Certificação, 08 (oito) coffee-breaks e 04 (quatro) almoços.
10% de desconto para assinantes e inscrições até dia 13/02/2019.
A cada 4 (quatro) inscrições do mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a JML concederá cortesia para uma 5ª (quinta) inscrição.
Orien
tações
ORIENTAÇÕES PARA A INSCRIÇÃO E PAGAMENTO
A inscrição deverá ser efetuada pelo telefone (41) 3595-9999, ou no portal da JML (www.jmleventos.com.br); e o respectivo pagamento em nome de Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda., CNPJ nº 07.777.721/0001-51 - Banco:
Caixa Econômica Federal: Agência 0997 - Op 003 - C/C 161 - 5
CLIQUE AQUI e tenha acesso às Certidões Negativas na página principal do portal JML.
Local
do
Evento
HOTEL VICTORIA VILLA Av. Sete de Setembro, 2448 - Centro, Curitiba, PR reservas@victoriavilla.com.br Site do hotel Google Maps
APARTAMENTO SUPERIOR
TARIFAS
Individual
R$ 199,00 + 10% taxas
Duplo
R$ 238,00 + 10% taxas
triplo
R$ 289,00 + 10% taxas
CONDIÇÕES DE SERVIÇOS
  • Diárias incluem café da manhã servido no restaurante;
  • Acrescer 10% de taxa de serviço;
  • Room Service 24hs;
  • Check-in a partir das 14hs e Check-out até às 12hs;
  • Saídas postergadas ou chegadas antecipadas serão negociadas de acordo com o período e estão sujeitas à disponibilidade e cobrança;
  • Para check out após às 18h00 será cobrada 01 diária cheia adicional;
  • IMPORTANTE: Informe que você é cliente da JML e está inscrito neste evento para garantir a tarifa especial no Hotel Victoria Villa.
  • ESTACIONAMENTO:
    • No local, mediante disponibilidade.
    • Pagamento direto na recepção do hotel.
    • Período do Evento: R$ 25,00
    • Diária (24 horas): R$ 28,00
    • Acrescer 10% de taxa de serviço.
Hospe
dagem
Opções de Hospedagem
Entrar em contato com a Central de Relacionamento JML: 41. 3595.9999.
JML | Consultoria e Eventos
Sites JML:
Telefone JML
Central de Relacionamento JML:
41

3595.9999

Parecer JML:
41

3595.9997

WhatsApp:
41

9 9622.6851

Endereço JML
Mendes e Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda. CNPJ: 07.777.721/0001-51 Rua Mandaguaçu, 534 – Sobre Loja – Bairro Emiliano Perneta
83324-430 - Pinhais – PR

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