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INSCRIÇÃO
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CURSO PRÁTICO

DE GESTÃO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES

Administração Pública - Sistema “S” - Estatais

  • Elaborado a partir das metodologias COSO I e II e ISO 31.000, além dos normativos do TCU, em especial, o Referencial Básico de Governança e Questionário de Governança nas Aquisições;
  • Como planejar e controlar os riscos nas aquisições públicas?
  • Principais riscos envolvidos nas várias fases do processo de contratação;
  • Métrica para quantificação dos riscos;
  • Oficina de elaboração das Matrizes de Riscos;
Apre
sen
tação
A história recente do Brasil, notadamente após o processo de redemocratização ocorrido no final da década de 1980 e a aprovação da atual Constituição Republicana, demonstra a evolução do país em muitos aspectos. Apesar desses avanços, a federação brasileira tem pela frente desafios colossais para completar a transição entre o subdesenvolvimento e o desenvolvimento e cumprir os demais objetivos delineados no art. 3º de nossa Carta Magna: construir uma sociedade livre, justa e solidária; erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem quaisquer formas de discriminação.

A melhoria da governança pública nos municípios, nos estados e na União, é o grande desafio do Brasil. Uma premissa para que sejam superados os demais desafios há pouco mencionados parte do planejamento adequado das ações relativas às contratações públicas.

O controle de riscos surge como um dos principais instrumentos de planejamento das contratações, na medida em que põe o agente público a refletir antecipadamente sobre os efeitos eventualmente negativos do projeto de aquisição.

Não são raros os casos em que os órgãos realizam contratações discrepantes ou aquém do seu real objetivo; ou ainda aqueles em que o objeto, a despeito de atender aos objetivos, quanto ao elemento técnico, apresentam sérios problemas relacionados à execução dos contratos.

No presente curso serão abordados todos os aspectos que envolvem o gerenciamento dos riscos sobre o processo de aquisição, desde a fase de planejamento até o recebimento definitivo do objeto, tudo, de modo a dotar o agente público das ferramentas necessárias à plena satisfação do interesse público.


OFICINA PRÁTICA

No segundo dia de treinamento, os participantes serão divididos em grupos e, como a intervenção e a monitoria do instrutor, analisarão casos hipotéticos para o fim de identificarem riscos ao projeto proposto e elaborarem seus respectivos Mapas de Riscos.

Após, passarão a desenvolver a mesma atividade a partir de seus próprios casos, pelo que se recomenda que tragam seus projetos de contratação reais, de forma que ao final do treinamento, os Mapas de riscos estejam prontos.
Público
Alvo
  • Servidores responsáveis pela elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico nas aquisições;
  • Servidores responsáveis pelo recebimento provisório, definitivo das compras e pelo almoxarifado;
  • Servidores responsáveis pela gestão e fiscalização de contratos de aquisição;
  • Ordenadores de despesa, assessores jurídicos e auditores internos
  • Engenheiros, arquitetos, analistas de sistemas e outros profissionais que atuam como demandantes de materiais diversos (informática, médico-hospitalar, mobiliário, automotivo, manutenção predial) e fiscais de contratos; e,
  • Outros servidores públicos que se atuam indiretamente no gerenciamento dos contratos ou no processo de aquisição de materiais e equipamentos tais como pregoeiros, membros das Comissões Permanentes e Especiais de Licitação;
Obje
tivos
  • Destacar a importância do gerenciamento eficaz dos contratos;
  • Permitir o planejamento e monitoramento dos riscos das contratações;
  • Fornecer instrumental técnico para as áreas envolvidas no processo de aquisição e controle;
  • Capacitar os profissionais para identificação dos riscos e elaboração dos respectivos mapas de riscos.
Vanta
gens
do curso
  • Conteúdo programático atualizado de acordo com as recentes alterações legislativas e orientações dos órgãos de controle;
  • Palestrante com vasta experiência na matéria;
  • Material pedagógico diferenciado;
  • Oficina prática para elaboração da matriz de riscos;
  • Compromisso pedagógico, organização e pontualidade.
DATA: 09 e 10 // Abril // 2018
CARGA HORÁRIA: 16 horas
Credenciamento e entrega do material:
8h às 8h30min;
Palestra:
das 8h30min às 12h30min e das 14h às 18h;
Coffee-break:
às 10h e às 16h;
Almoço:
às 12h30min.
Pales
trante
LUIZ CLAUDIO DE AZEVEDO CHAVES
Graduado em Administração e Direito, Especialista em Direito Administrativo. Professor Convidado da Fundação Getúlio Vargas-FGV/PROJETOS e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro-PUC-RIO, além de diversas instituições de ensino e Escolas de Governo do País, dentre as quais destacam-se: Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, Escola de Administração Judiciária – ESAJ/TJRJ, Escola Nacional de Serviços Urbanos – ENSUR/IBAM. Membro efetivo do Comitê Nacional de Revisão da Norma ISO 31.000 (Gestão de Riscos) da ABNTÉ autor das seguintes obras: Licitações e Contratos da Administração Pública-Legislação Básica Reunida, Expressão Gráfica, 2009; Curso Prático de Licitações, os segredos da Lei 8.666/93, Lumen Juris, 2011; Diálogos de Gestão – Novos ângulos, Várias Perspectivas, Ed. JML, 2013; Licitação Pública, Compra e Venda governamental Para Leigos, Alta Books, 2016. É articulista nos seguintes periódicos: Revista do Tribunal de Contas da União, ed. TCU; Revista RJML de Licitações e Contratos, ed. JML; BLC-Boletim de Licitações e Contratos, ed. NDJ; ILC-Informativo de Licitações e Contratos, ed. ZÊNITE; Revista Infraestrutura Urbana, ed. PINI; Revista dos Municípios, ed. IBAM; e, Revista do Administrador Público, ed. Governet. Sua experiência profissional nas mais diversas funções ligadas às contratações públicas exercidas ao longo de mais de 25 anos junto Tribunal de Justiça/RJ, onde é servidor do quadro efetivo, aliado a seu elevado conhecimento técnico o credenciam como um dos mais expoentes conferencistas em temas do Direito Administrativo.
Progra
mação
Introdução e Alinhamento de Conceitos Gerenciais


PRINCIPAIS CONCEITOS GERENCIAIS
  • Governança no setor público
    • Origem da Governança no setor privado e migração para o setor público;
    • Funções e gestão;
    • Princípios básicos de governança para o setor público;
    • Marco constitucional e infraconstitucional da Governança Pública;
    • Atores da governança no setor privado e no setor público;
    • Diretrizes, níveis de análise e mecanismos de governança;
    • Conflito de agência e accountability;
    • Relações de accountability no setor privado, no setor público e dentro da entidade.
  • Visão sistêmica do processo de trabalho no gerenciamento de projetos ;
    • Multi e inter disciplinaridade e Boas práticas no gerenciamento dos projetos.
Gestão de Riscos

  • Conceito de risco em projetos
    • Porque controlar os riscos nas aquisições;
    • Importância estratégica das aquisições nas políticas públicas;
    • Metaprocesso das contratações públicas;
    • Componentes dos riscos;
    • Distinção entre restrição, risco, problema e oportunidade;
    • Espécies de riscos: riscos evitáveis, transferíveis, secundários e residuais.
  • Comportamento oportunista do agente fornecedor
    • Origens e efeitos direitos no processo de aquisição.
  • Gerenciamento de riscos
    • Fluxo do processo de gerenciamento de riscos;
    • A quem compete o gerenciamento dos riscos nas aquisições;
    • Fases do processo de gerenciamento dos riscos.
O PASSO A PASSO DA GESTÃO DE RISCOS
  • Identificação dos riscos
    • Fontes de consultas idôneas;
    • Metodologias para identificação dos riscos.
  • Análise qualitativa dos riscos
    • Tabelas de mensuração da probabilidade e intensidade do impacto dos riscos.
  • Análise quantitativa dos riscos
    • Fórmulas para análise quantitativa dos riscos;
    • Tabela de riscos identificados.
  • Planejamento das respostas aos riscos
    • Requisitos da atividade de planejamento das respostas aos riscos;
    • Identificação dos responsáveis pela implementação das respostas aos riscos;
    • Elaboração da matriz de riscos;
    • Fluxo do subprocesso de planejamento das respostas aos riscos;
    • Verificação da probalidade e impacto dos riscos secundários.
  • Controle contínuo e reavaliação dos riscos
OFICINA DE TRABALHO – PRÁTICA – 8H/A


Elaborando o Mapa de Risco – Estudo de Casos
  • Entendendo os formulários e seus elementos constitutivos;
  • Análise de cases para elaboração dos Mapas completos de riscos identificados.
Investi
mento
Plano individual: R$ 3.890,00 (três mil, oitocentos e noventa reais),
valor para não assinante.
Inclusos: material de apoio (canetas, blocos e pasta), apostila específica do curso (Editora JML), Legislação JML de Licitações e Contratos Administrativos (Editora JML), certificado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, 04(quatro) coffee-breaks e 02 (dois) almoços.
10% de desconto para assinantes e inscrições até dia 05/03/2018.
A cada 4 (quatro) inscrições do mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a JML concederá cortesia para uma 5ª (quinta) inscrição.
Orien
tações
ORIENTAÇÕES PARA A INSCRIÇÃO E PAGAMENTO
A inscrição deverá ser efetuada pelo telefone (41) 3595-9999, ou no portal da JML (www.jmleventos.com.br); e o respectivo pagamento em nome de Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda., CNPJ nº 07.777.721/0001-51 – Banco:
Caixa Econômica Federal: Agência 0997 - Op 003 - C/C 161 – 5
CLIQUE AQUI e tenha acesso às Certidões Negativas na página principal do portal JML.
Local
do
Evento
ROYAL BOUTIQUE JARDINS Alameda Jaú, 729 - Jardim Paulista - Sao Paulo - SP 11 4082-0000 / 3245-7740 reservas@royaljardins.com.br Site do hotel Google Maps
APARTAMENTO STANDARD
TARIFAS
Individual
R$ 315,10 (taxas inclusas)
Luxo
R$ 334,65 (taxas inclusas)
CONDIÇÕES DE SERVIÇOS
  • Valor já inclui 10% de taxa de serviço e 5% de ISS.
  • Diárias com café da manhã incluso, servido no Restaurante;
  • Diárias iniciam às 14h00 e terminam às 12h00;
  • Reservas confirmadas somente com garantia de no show;
  • Early check-in ou Late check-out: Será cobrada meia diária;
  • Tarifas sujeitas a alterações sem aviso prévio.
  • IMPORTANTE: o hóspede deverá informar no momento da reserva que será participante do evento JML para garantir as condições acima no Hotel ROYAL BOUTIQUE JARDINS.
  • ESTACIONAMENTO: participante do evento: R$ 25,00/diária por veículo (com taxas inclusas), mediante disponibilidade. Período de 12 horas – pagamento direto para o hotel.
Hospe
dagem
Opções de Hospedagem
Entrar em contato com a Central de Relacionamento JML: 41. 3595.9999.
JML | Consultoria e Eventos
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Telefone JML
Central de Relacionamento JML:
41

3595.9999

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9 9622.6851

Endereço JML
Mendes e Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda. CNPJ: 07.777.721/0001-51 Rua Mandaguaçu, 534 – Sobre Loja – Bairro Emiliano Perneta
83324-430 - Pinhais – PR