# EDIÇÃO 35 Publicado em: 14/09/2016.
  Informativo JML: Contratações Públicas - Edição 35

  EFEITOS DAS SANÇÕES APLICADAS AOS LICITANTES OU CONTRATADOS EM CASO DE TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO, OU CISÃO DE EMPRESAS
  CONTROLE DA EXECUÇÃO CONTRATUAL COMO REQUISITO PARA A EXECUÇÃO DE SEGURO GARANTIA
  EM LICITAÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA É DEVIDA A INCLUSÃO DE ITEM A TÍTULO DE “RESERVA TÉCNICA” NA PLANILHA DE ESTIMATIVA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS?
  QUEM TEM COMPETÊNCIA PARA APLICAR PENALIDADES?
  O INSTITUTO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS
 



IMPLEMENTAÇÃO DA GOVERNANÇA ORGANIZACIONAL EM ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS
A FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
EAD JML - XVIII NÚCLEO NACIONAL DAS ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA S