WEB LICITAÇÕES E CONTRATOS JML

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O Web JML

A JML é uma empresa com atuação em âmbito nacional, alicerçada pela vasta experiência de seus sócios e colaboradores, que atuam há mais de 17 anos nas áreas de Eventos e Consultoria para a Administração Pública e para entidades submetidas ao dever de licitar, como as integrantes do Sistema “S”.

Com efeito, a JML tem se dedicado ao estudo do peculiar regime jurídico das entidades integrantes do Sistema “S”, possuindo em seu quadro consultores com vasta experiência na matéria.

Desde que surgiu, a JML leva aos seus clientes o melhor do conteúdo em LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, seja por meio de seus eventos, dos serviços de consultoria por escrito, pela Revista JML de Licitações e Contratos ou através do seu moderno WEB de Licitações e Contratos Administrativos.

O principal foco empresarial da JML é disponibilizar aos clientes produtos e serviços de alta qualidade técnica e rigor científico, propiciando aos agentes públicos segurança jurídica nas decisões tomadas.

O WEB LICITAÇÕES E CONTRATOS reúne um enorme banco de dados e informações virtuais disponíveis na internet e com as mais modernas ferramentas de TI.

O WEB é a composição da Revista JML de Licitações e Contratos que reúne todo o material veiculado no periódico impresso, apresentando as seguintes facilidades ao assinante: busca avançada por seção, por título, por tema, por autor e por edição e busca organizada pelo índice alfabético) e do WEB Complementar, traz um seleto acervo de legislação, normas estaduais, julgados dos tribunais e acórdãos e decisões do TCU, o que soma mais de 15.000 mil documentos para leitura na íntegra e para impressão do assinante.

A assinatura do WEB é anual; pode ser contratada individualmente ou na composição de outros planos corporativos. O acesso é simples, fácil e rápido, realizado mediante LOGIN E SENHA na parte superior deste site, ou através da área integrada da consultoria por escrito, quando o cliente também é assinante da consultoria jurídica da JML.

O acervo do WEB JML reúne materiais relacionados às licitações, contratos, convênios, dispensa, inexigibilidade, concessões e permissões da Administração Pública, bem como vários documentos jurídicos correlacionados aos temas.

O seu maior diferencial está no alto rigor científico e técnico, bem como na amplitude de seu conteúdo.

O banco de informações está dividido em dois grandes grupos, o que facilita a organização e disposição dos conteúdos:

Revista JML on-line: reúne todo acervo da revista impressa, além de um índice organizado por assunto e da busca avançada por seção da revista e pesquisa geral;
Web Complementar: grande acervo de informações: legislações, normas estaduais de pregão, tribunais de contas (acórdãos, decisões e súmulas), jurisprudências (julgados dos tribunais) e uma seção de atualização semanal, além da busca avançada por seção do WEB e pesquisa geral.

Clique aqui e conheça as seções da WEB JML

vantagens em assinar

Maior banco de dados e informações jurídicas disponível na internet sobre licitações, contratos, convênios, dispensa, inexigibilidade, concessões e permissões da Administração Pública, bem como vários documentos jurídicos correlacionados aos temas.
Mais de 12.000 mil documentos para leitura na íntegra e para impressão.

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última edição em foco

A Revista JML de nº 22 possui em sua seção de Doutrinas artigos de temas variados, sendo eles o artigo de Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti que trata da responsabilidade da comissão de licitação, do pregoeiro e de sua equipe de apoio; o estudo de Frederico Lustosa da Costa e Bianor Scelza Cavalcanti sobre a gestão pública, democracia e cidadania; as breves considerações sobre a modalidade pregão e as obras e serviços de engenharia, de autoria de Luciano Elias Reis; a análise de Aldem Johnston Barbosa Araújo sobre as contratações motivadas por licitações desertas e fracassadas; e, por fim, a explanação de Antônio de Souza Júnior sobre o gerenciamento contratual aplicado no âmbito das contratações do poder judiciário de Alagoas. A seção intitulada Síntese Jurídica prossegue no estudo do tema “Convênios”, analisando nesta edição questões relacionadas ao cadastramento dos interessados em realizar convênio com a Administração Pública perante o órgão concedente, assim como a forma de apresentação da proposta de trabalho. Nas Questões Frequentes analisam-se diversos temas que podem gerar dúvidas no gestor público, cabendo destacar, dentre eles, as recentes alterações promovidas pela Lei Complementar 139/2011, referentes ao enquadramento e desenquadramento de ME e EPP; a possibilidade de realização de licitações em anos eleitorais; a incidência da Lei 12.440/2011 a contratos já em vigências, assim como sua aplicação para as Entidades do Sistema “S”; o conceito e diferenciação entre Acordo Coletivo, Convenção Coletiva e Dissídio Coletivo, entre outras questões de suma importância para o administrador público. A seção de Legislação traz as recentes alterações dos Regulamentos de Licitações e Contratos do SENAI e do SESI (Resolução SENAI nº 516, de 29 de novembro 2011 e Ato Resolutório SESI nº 21, de 29 de novembro de 2011), que buscaram regulamentar com maior profundidade o Sistema de Registro de Preços, contemplando em especial a possibilidade de adesão à Ata de Registro de Preços de outras entidades ou órgãos; também contempla esta seção a Instrução Normativa n° 3 do MPOG, de 16 de dezembro de 2011, que estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, nos termos do normativo; traz ainda a Portaria nº 572, da Advocacia-Geral da União, de 13 de dezembro de 2011, que edita as Orientações Normativas nºs 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, e altera as Orientações Normativas nºs 10, 17, 21, 23, 24, 25 e 26, que referem-se ao tema Licitações e Contratos administrativos; e, por fim, traz a Resolução Administrativa Nº 1470, do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT. Outrossim, vale a pena conferir a seção TCU Inteiro Teor, que traz Acórdão desta Corte de Contas onde se analisa o cabimento de cláusula editalícia que veda a participação em licitações de empresas com sócios comuns, assim como a seção Comentários às Decisões, que analisa decisão do TCU sobre a aquisição direta de livros das respectivas editoras. Boa leitura!